Corpo a corpo de executivos com deputados em torno do PL da modernização se intensifica

Corpo a corpo de executivos com deputados em torno do PL da modernização se intensifica

22 de março de 2022

Roberto Rockmann*

O corpo a corpo dos empresários do setor elétrico para a aprovação do Projeto de Lei 414 e para a não criação de jabutis nele se intensificará nesta semana.

Hoje (22), em evento no fim da tarde, no salão nobre da Câmara dos Deputados, empresários se reúnem com parlamentares para defender a regulação de modernização do setor, que há cinco anos está sendo discutida enquanto se incorporam crescentemente novas tecnologias.

A janela de votação é curta. Em junho, as festas no Nordeste devem dissipar parlamentares e antecipar a campanha eleitoral. A corrida presidencial coloca uma interrogação sobre o andamento do PL, caso não seja aprovado nas duas casas até maio.

Além do receio de que a votação seja empurrada mais um ano, existem preocupações em relação à incorporação de jabutis e de como ficará o texto final. Preocupa a criação de novos encargos.

O relatório preliminar do deputado Fernando Coelho Filho (União-PE) foi divulgado na sexta-feira antes do Carnaval.

O setor tem uma noção das emendas apresentadas, mas ainda não tem certeza sobre qual o teor do parecer. Espera-se que o documento seja inscrito no sistema parlamentar até o fim do mês. A pressão sobre o deputado é grande.

No relatório, prevê-se que a abertura total do setor se dê 42 meses após a sanção da regra. Comercializadoras e o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) buscam antecipar o prazo para 36 meses.

Distribuidoras estão divididas: algumas defendem a abertura o mais rápido possível, outras querem mais de 60 meses. Alguns empresários de geração distribuída solar também defendem mais de 60 meses, o que seria uma “reserva de mercado”.

Grandes consumidores têm preocupação também com a criação de jabutis sobre o mercado de gás natural, a retomada de um jabuti conhecido como Brasduto, um encargo para contribuir com a expansão de gasodutos.

Na capitalização da Eletrobras, aprovou-se a construção de 8 GW (gigawatts) em térmicas. Fixou-se um preço de R$ 360 o MWh (megawatt-hora) para os projetos. O preço é formado pela cotação do gás natural e pelo custo dos gasodutos.

Cálculos do governo e de consultorias apontam que hoje esse preço é extremamente desafiador para os projetos pararem de pé no Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A guerra na Ucrânia e a pandemia mudaram o patamar de preços.

O governo fez cálculos não apenas com R$ 360 o MWh, mas com cotações atuais, na estruturação dos leilões dessas térmicas. Geradoras hídricas estão de olho nesses projetos que poderiam causar um descasamento no GSF (sigla em inglês para o risco hidrológico) ao longo dessa década.

Jabuti não sobe em árvore, é mão de gente ou enchente. A ver quais mãos terão sucesso no trâmite do projeto de modernização do setor elétrico.

*Roberto Rockmann é escritor e jornalista. Coautor do livro “Curto-Circuito, quando o Brasil quase ficou às escuras” e produtor do podcast quinzenal “Giro Energia” sobre o setor elétrico. Organizou em 2018 o livro de 20 anos do mercado livre de energia elétrica, editado pela CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica), além de vários outros livros e trabalhos premiados.

As opiniões dos autores não refletem necessariamente o pensamento da Agência iNFRA, sendo de total responsabilidade do autor as informações, juízos de valor e conceitos descritos no texto.