Consultas públicas da Fiol e renovação de ferrovias da Vale serão apresentadas em junho

Consultas públicas da Fiol e renovação de ferrovias da Vale serão apresentadas em junho

15 de junho de 2018

Dimmi Amora, da Agência iNFRA

No repleto calendário previsto pelo PPI (Programa de Parceria de Investimentos) para o mês de junho, o governo pretende apresentar as consultas públicas para iniciar a concessão da FIOL (Ferrovia Oeste-Leste), na Bahia, e as renovações antecipadas das concessões da EFVM (Estrada de Ferro Vitória-Minas) e da EFC (Estrada de Ferro de Carajás), ambas da Vale.

A FIOL está sendo construída pela Valec desde 2011, mas está atrasada. A ferrovia liga áreas do interior do estado, produtoras de grãos e de minério, para a região portuária de Ilhéus, no sul do estado. Já as duas ferrovias da Vale estão entre as cinco que o governo pretende renovar antecipadamente a concessão em troca de investimentos e recursos de outorga.

O processo de renovação da primeira ferrovia a entrar nesse modelo, a Malha Paulista da Rumo, também deverá ter, em junho, mais uma etapa vencida. Após a fase de Consulta Pública, realizada no ano passado, foram necessários ajustes que deverão ser concluídos para que o projeto final seja enviado ao TCU (Tribunal de Contas da União) para análise do órgão, que tem poder para pedir mudanças ou até mesmo vetar o processo.

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