Consulta internacional mostra que Covid-19 não é risco para desestatização de portos

Consulta internacional mostra que Covid-19 não é risco para desestatização de portos

10 de outubro de 2020

Dimmi Amora, da Agência iNFRA

Potenciais investidores de nove diferentes países apontaram que a pandemia de Covid-19 não é um fator de risco para a privatização do setor portuário do Brasil. Eles mostraram elevado interesse no programa, especialmente na privatização do Porto de Santos (SP), mas indicaram alguns riscos que devem ser analisados nos estudos que estão em andamento, como a avaliação de conflitos de interesse e desregulamentação tarifária.

Os dados constam de relatório final de market sound internacional com agentes privados conduzido pelo Global Infrastructure Hub, órgão do G20 para o desenvolvimento da infraestrutura no mundo, e apresentado na última quarta-feira (7) ao governo. Foram 14 empresas e 31 stakeholders consultados.

Entre os tipos de agentes ouvidos estão investidores institucionais, grandes operadores, concessionários, instituições multilaterais e administrações portuárias com experiência no setor em diferentes países.

O GI Hub está apoiando o governo brasileiro na sondagem ao mercado em relação às possíveis modelagens para a privatização dos portos brasileiros. A consultoria privada independente especializada em portos MTBS conduziu o processo junto aos agentes, para os quais fez uma apresentação pormenorizada sobre o processo de desestatização. A apresentação em inglês está neste link.

Interesse por Santos
De acordo com o relatório entregue ao governo, a desestatização do Porto de Santos (SP) é a que tem maior interesse. Mas o tamanho do mercado brasileiro como um todo e a resiliência do setor mesmo diante de uma crise como a da Covid-19 também foram destacados como indutores de interesse pelos participantes. 
 
Entre os temas que foram colocados como sugestões para ampliação da atratividade dos processos, estão a atualização dos atuais planos mestres dos portos e os cuidados com os atuais contratos com arrendatários. 

Foram apresentadas ainda preocupações que vêm sendo mostradas também em outras áreas, como a mitigação do risco cambial no país e a manutenção de um processo dialógico durante a modelagem da desestatização.

Os participantes relataram ainda a necessidade de maior tempo para análises de informações sobre os processos de desestatização devido às restrições impostas pela Covid-19. Mas não indicaram que a Covid-19 seja um risco econômico para o processo.

“Sempre aparece a pergunta se com a Covid-19 não vai ter interessados. O estudo claramente nos trouxe uma impressão dissonante dos entrevistados de que isso é um risco”, disse o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni.

Flexibilidade de tarifas
Piloni afirmou ainda que as preocupações apresentadas pelos potenciais investidores, como evitar o conflito de interesses se a autoridade portuária for também operadora de terminais, já estavam sendo tratadas nos estudos para a desestatização da Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo). Essa estatal será a primeira a ser concedida. Segundo ele, os estudos trataram dessa desestatização e ajudarão a finalizar a proposta que será colocada em audiência pública em novembro.

Entre os problemas apontados no relatório que Piloni afirma que já estão sendo observados está uma maior flexibilização das tarifas portuárias. Segundo o secretário, algumas tarifas dos portos em que a autoridade portuária não é monopolista não precisam ter tabelas fixas com preço-teto. Ele citou que no setor aeroportuário algumas unidades foram desestatizadas com a possibilidade de flexibilização de tarifas, dentro de uma faixa, com uma regulação de teto de ganhos da empresa.

“A ideia é que o operador possa ter flexibilidade para lançar a estratégia comercial dele”, disse Piloni.

Leia também:  BR do Mar: críticas antes do envio ao Congresso