Concessões de aeroportos não terão outorga fixa anual e investimentos serão por gatilho

Concessões de aeroportos não terão outorga fixa anual e investimentos serão por gatilho

4 de junho de 2018

Dimmi Amora, da Agência iNFRA

Os estudos de viabilidade das concessões aeroportuárias preveem que os vencedores das concorrências para os três blocos de aeroportos paguem outorgas apenas variáveis ao longo dos 30 anos de concessão, além do valor inicial quitado antes do início do contrato, que será critério do leilão.

A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) apresentou os documentos para o período de audiência pública da concessão na terça-feira (29). Os papeis foram aprovados em reunião de diretoria realizada no dia anterior e não na terça-feira, como a Agência iNFRA havia informado erradamente na edição de ontem.

As outorgas variáveis estão estimadas por volta de 13% ao ano do faturamento bruto para os blocos de aeroportos do Sudeste e do Nordeste e por volta dos 3% ao ano para os do Mato Grosso. Mas os valores finais só serão definidos após a consulta.

Um valor fixo de pagamento pela concessão será estipulado como critério de leilão. Ele será integralmente pago antes da concessionária assumir a gestão e o valor mínimo será de 50% do VPL (Valor Presente Líquido) dos estudos. A previsão é que o leilão ocorra no 4º trimestre deste ano.

Mudança
A modelagem estabelecida é uma grande diferença em relação às concessões anteriores, que sempre foram por outorga fixa anual e mais um percentual variável – no leilão mais recente, em 2017, houve antecipação de uma parte do pagamento fixo. De acordo com o secretário de Aviação Civil, Dario Rais Lopes, o novo formado reduz o risco do projeto ao longo do tempo, já que nos períodos em que houver reduções de demanda ou receita, não haverá valores fixos altos para serem desembolsados.

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As projeções dos estudos apontam para investimentos da ordem de R$ 2,1 bilhões ao longo do período de concessão no Nordeste, R$ 800 milhões no Mato Grosso e R$ 660 milhões no Sudeste. O crescimento da demanda é previsto de 20 milhões de passageiros/ano para 62 milhões em 30 anos.

Obras
A forma dos investimentos também sofrerá alterações. O governo vai apresentar para a primeira etapa de obras um plano para que as empresas vencedoras solucionem inconformidades já detectadas em cada unidade em relação às regras da ANAC. A empresa terá o direito de escolher a melhor solução para o problema, mantendo os padrões de qualidade exigidos pela agência.

O restante dos investimentos ao longo dos anos será feito por gatilho. Ou seja, quando a demanda projetada alcançar um determinado nível que exija a realização das obras.

“O que estamos tentando fazer é mudar a gestão de risco desses projetos, acabando com a outorga fixa e permitindo soluções das empresas para os investimentos nessas unidades”, afirmou Lopes.

Blocos
A licitação em bloco também será defendida como a melhor maneira de fazer as concessões dessas unidades. Foram apresentadas regras para que os aeroportos de menor porte recebam investimentos e serviços de qualidade iguais aos de maior porte.

De acordo com Lopes, o modelo será vantajoso também para os aeroportos de maior porte, já que as empresas poderão trabalhar com volumes maiores se administrarem várias unidades, aumentando seu poder de barganha em diferentes mercados.