Com redução de até 70% no fluxo, grandes empresas de carga querem suspender pedágio em rodovias

Com redução de até 70% no fluxo, grandes empresas de carga querem suspender pedágio em rodovias

8 de abril de 2020
Dimmi Amora e Tales Silveira, da Agência iNFRA

As rodovias federais do Brasil tiveram uma redução estimada de 28% no tráfego de veículos pesados e de 70% no de veículos leves, na comparação entre a semana passada e a primeira semana do mês de março. A estimativa é que 350 mil viagens de caminhão a menos por semana estejam sendo realizadas após a decretação de estado de calamidade pública no país devido à pandemia da Covid-19.

Os dados foram produzidos pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), que monitora as rodovias federais pelo Canal Verde, um sistema de monitoramento que, registrando a passagem de veículos em cerca de uma centena de pontos no país, estima a quantidade de veículos nas rodovias nacionais.

Na primeira semana do mês de março, quando ainda nenhum estado havia feito qualquer tipo de bloqueio nas rodovias, o fluxo de veículos pesados na semana foi de 1,24 milhão de viagens, de acordo com relatório ao qual a Agência iNFRAteve acesso. A projeção da agência é que o número tenha ficado em pouco abaixo dos 900 mil na semana que terminou no sábado (4).

Para os veículos de passeio, a queda é ainda maior. O valor caiu de 122 mil para algo na casa dos 36 mil na semana passada. No caso dos veículos de passeio, o numero comparado com a semana anterior (22 a 28 de março) está estabilizado. Já para os caminhões, os fluxos são menores a cada semana.

A queda no volume de veículos em movimento vai afetar as receitas das concessões rodoviárias federais, por onde passa o maior volume de veículos no país. Esses números refletem todas as rodovias do Brasil e não apenas as pedagiadas, mas o mapa de calor feito pela agência com as maiores reduções de tráfego mostra que elas ocorreram na região Sudeste, onde há mais estradas pedagiadas.

Pressão por redução
Na próxima semana, a ABRC (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias) vai divulgar o número de março de seu índice mensal de tráfego, que desde 2012 faz parte dos cálculos do IBGE para estimar o PIB e estima apenas os índices nas rodovias pedagiadas.

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A associação tem tentando frear uma forte pressão nas assembleias legislativas e no Congresso Nacional para abertura dos pedágios devido à pandemia. A alegação principal de quem faz os pedidos tem sido dar um alívio para os caminhoneiros em momento de dificuldade.

Em 2018, as concessionárias federais arrecadaram R$ 6,2 bilhões. Considerando também os pedágios estaduais, esse valor vai a R$ 19,5 bilhões. No entanto, essa arrecadação paga o custeio das rodovias, investimentos, e impostos e outras contribuições. Só neste último item foram R$ 4 bilhões em 2018, sendo R$ 1 bilhão distribuído a municípios.

Caminhoneiros já não pagam
Flávio Freitas, diretor de Desenvolvimento e Tecnologia da ABCR e integrante da CNT (Confederação Nacional do Transporte), alerta no entanto que não são os caminhoneiros quem pagam o pedágio e sim as empresas que os contratam. Ele lembra que, desde 2001, uma lei instituiu o Vale Pedágio, que desobriga qualquer caminhoneiro de pagar o pedágio em seu trajeto. A lei foi promulgada logo após uma greve da categoria.

Durante alguns anos a lei foi daquelas que não pegaram, até que novos protestos, desta vez em 2008, fizeram com que a agência reguladora criasse uma portaria específica para estipular os responsáveis pelo pagamento, os embarcadores de carga, e também criar fórmulas para que esse pagamento fosse efetivo.

Ao longo dos anos, a agência vem tentando fiscalizar através de documentos específicos o cumprimento do pagamento desse custo, que não pode ser repassado aos caminhoneiros. Até mesmo seguradoras proíbem esse tipo de prática e exigem que os caminhões segurados tenham o cartão para o pagamento.

Nos últimos anos, o volume de transações que têm o Ciot (Código Identificador da Operação de Transporte), em que o registro do vale pedágio é obrigatório, praticamente triplicou na agência, mas ele ainda cobre menos de metade das viagens diárias.

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Flávio Freitas, da ABCR, afirma que os problemas de fiscalização não podem justificar a falta de reembolso ou pagamento pelas empresas do valor do pedágio, porque é o que é previsto na lei.

“No limite, é como você combinar um salário e não receber todo o valor”, disse Freitas, que chamou a pressão pela abertura de populista. “Quando as empresas pararem de arrecadar, quem vai dar suporte aos caminhoneiros nas principais rodovias do país?”, lembrando que são 2,1 milhões de atendimentos a veículos ano e 450 mil pessoas atendidas em socorros nas concessões. Dados sobre o atendimento recente a caminhoneiros estão neste link.

CNT contra abertura
Na semana passada a CNT soltou uma dura nota contra a abertura dos pedágios, afirmando que isso não trará qualquer tipo de benefício para as empresas transportadoras. A nota está neste link.

Segundo apurou a Agência iNFRA, a nota foi publicada após pressão de associações de grandes embarcadores de carga para que fosse feito um pedido conjunto por um projeto no Congresso Nacional para a liberação do pedágio na crise.

Luiz Baldez, presidente da ANUT (Associação Nacional dos Usuários de Transportes) defende uma solução intermediária. Ele quer uma espécie de diferimento, em que as empresas que pagam o vale pedágio possam pagar uma parte agora e o restante posteriormente.

“Estou ainda escrevendo o documento e devo apresentar até quarta-feira [8]. Não queremos abertura de cancela nem nada. Queremos propor uma redução temporária no pedágio para dar um alívio nas empresas que, em alguns casos, já tiveram mais de 50% da sua produção reduzida”, disse.

Segundo Baldez, o valor reduzido no pedágio seria contabilizado em um fundo devedor e, ao final da pandemia, seria pago pelos embarcadores.

“Essa diferença, do que deveria ser pago e o que efetivamente vai ser pago, ficaria acumulada e, passado esse período da pandemia, seria paga juntamente com o pedágio”, explicou.