Com hashtag #vaidarcerto, ministério apresenta sua visão otimista para a infraestrutura em 2020

Com hashtag #vaidarcerto, ministério apresenta sua visão otimista para a infraestrutura em 2020

17 de dezembro de 2019
Dimmi Amora, da Agência iNFRA

Para anunciar o novo lema do Ministério da Infraestrutura para 2020, a hashtag #vaidarcerto, o ministro Tarcísio de Freitas convocou uma coletiva de imprensa na última sexta-feira (13).

Concorrida, a conferência durou quase duas horas, sendo uma apresentação de quase 50 minutos do ministro em que ele mostrou um balanço do seu primeiro ano e as perspectivas para 2020.

Minimizando problemas do ano que passou e amplificando otimismo para o que está por vir, Tarcísio mostrou confiança de que vai realizar com sucesso mais de 40 leilões em 2020, que podem render R$ 100 bilhões em investimentos nos próximos anos.

“O cenário não é mais de trevas. O cenário é de luz”, finalizou o ministro.

Os principais trechos da entrevista estão abaixo.

Ano de 2019
“2019 foi interessante demais para o a Infraestrutura. Foi um ano bom. Conseguimos realizar o que estava programado e planejado e deixar o ano de 2020 já preparado.”

2020
“A ideia é fazer de 40 a 44 leilões em 2020. Este ano foram 27. Vamos gerar investimentos da ordem de R$ 100 bilhões. Todos me perguntam qual vai ser o grande leilão e tenho até dificuldade para dizer qual é. Eu particularmente acho que vai ser o da Nova Dutra. Podemos até imaginar uma boa arrecadação em termos de bônus de outorga. Não fazemos para isso. Fazemos para gerar investimento. Já na semana que vem a documentação da Dutra estará pronta para o escrutínio da sociedade. Vai para a consulta pública semana que vem.”

Crescimento
“O CDS do Brasil nunca esteve tão baixo. Temos visto um crescimento revisado para cima. Muita gente faz pouco caso desse crescimento, crescimento pífio. Observe que viemos de crise profunda e temos que pensar o Brasil como um avião que tem duas turbinas. A turbina do setor público e do privado. A do setor público operou com o reverso acionado. Era necessário fazer um encolhimento no investimento público. Era necessário conter investimento público. Isso significa que a turbina do setor privado rodou muito forte. Se está crescendo a 1,1%, o setor privado está crescendo bem mais que isso.”

Ativos de ponta
“Mostramos ao investidor que não estávamos levando uma lista de projetos, mas sobretudo criamos um bom ambiente de negócio, favorável, explicamos como estamos fazendo nossas estruturações e que elas acomodam upsides, que, a depender da eficiência do operador, ele consegue atingir interessantes taxas de retorno em moeda estrangeira. Comparando com as taxas de retorno oferecidas pelos bancos centrais, temos ativos de ponta.”

Mais sofisticado programa de concessões
“Nós vamos ter resultado positivo em termos de transferência de ativos. O programa de concessões caminha para ser um sucesso. As condições que oferecemos ninguém oferece. Não tem concorrente. Estamos conseguindo tratar bastante da segurança jurídica com ativos de bastante qualidade, com remunerações que lugar nenhum do mundo vai ter. No exterior me falaram que nós temos o programa mais sofisticado de concessão do mundo.”

Devolução de concessão
“Já tivemos a primeira sinalização, o primeiro pedido de devolução, que foi da Via 040. Isso vai ser incorporado ao programa de privatização. Já tenho a indicação que outras concessionárias vão seguir o mesmo caminho. A solução da relicitação é boa, que vai começar a ganhar corpo e adesão.”

Viracopos
“Acho que estamos mais perto da solução. As concessionárias brigam muito na Justiça. Em todas, a gente ganha. Chega no final, a gente ganha. Porque nós estamos com a razão, temos o bom direito. Ele está do nosso lado. Ou o consórcio vai optar pela relicitação ou vai submeter ao processo de caducidade. Não há outra alternativa. Parece que agora eles já estão sinalizando com a devolução. Parece que a ficha caiu. Que bom.”

“A sinalização que o governo está dando ao mercado é boa. Que o país está respeitando contrato. Quem foi irresponsável em bid e não está sustentando seu negócio não está tendo o beneplácito do estado. Ninguém está passando a mão na cabeça. Estamos sinalizando para o mercado o seguinte: a coisa é séria, a coisa mudou. Sejam responsáveis em suas propostas.”

Prazos para concessões
“Homem de pouca fé [ao ser perguntado sobre os prazos apertados para fazer leilões em 2020 de projetos que não foram à audiência pública ainda]! Isso era antes da Natália Marcassa, secretária de Fomento. Com ela, os problemas são menores. Confie.”

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Imagem das concessões
“O que temos mostrado ao investidor é que, no âmbito federal, temos conseguido respeitar contratos. O que foi feito no Lula foi respeitado pela Dilma, pelo Temer, pelo Bolsonaro. O que foi feito no Fernando Henrique foi respeitado pelo Lula. Temos tradição em cumprimento de contrato. O principal leilão do ano que vem é o da Dutra, que está chegando ao final. A gente consegue passar essa confiança ao investidor.”

Investidores
“Você tem os mais diversos olhares de diferentes atores. Quando você fala em porto, tem um pessoal que está investindo na Austrália que está de olho no Porto de Santos. Se for na Espanha, o Sacyr está de olho em rodovia. A Acciona está de olho em saneamento. Os italianos estão olhando muito rodovia. Os alemães, rodovias. E os chineses estão olhando tudo. Eles deram lance hoje na ponte de Itaparica e é interessante. É o primeiro grande investimento na área de transportes.”

Ferrogrão
“Estamos fechando a estruturação da Ferrogrão. A equipe está animada com a possibilidade de colocar essa concessão de pé, que é marcante e revolucionária para o setor do agronegócio.”

Frete ferroviário
“A Ferrogrão acaba trazendo uma competição entre as ferrovias do Sul, com o sistema Ferronorte-Malha Paulista e Norte-Sul. Acabo tendo concessionários diferentes brigando pela carga. Quando temos mais ferrovias, proporcionamos um choque de oferta e saio da situação de leilão de carga. Como não tenho capacidade ferroviária, quem quer transportar por ferrovia pela previsibilidade acaba se submetendo ao preço do concessionário, que é um pequeno desconto oferecido em cima do frete ferroviário. Temos potencial para operar com fretes mais baixos. A redução do frete ferroviário vai bater seus 20% a 25% já na largada.”

Novas renovações antecipadas
“A prorrogação antecipada é um acordo de vontades. Depende primeiro da vontade do concessionário. A lei exige o cumprimento de determinadas regras. A prorrogação ou não vai depender do que é colocado na mesa, que vamos ter um ganho em termos de valor presente líquido. A Malha Sul é uma grande candidata.”

Renovações no STF
“A receptividade e a compreensão do tema estão muito boas. Estou otimista quanto ao julgamento da constitucionalidade da Lei 13.448. Estou bem otimista mesmo.”

Rodovias
“Estamos na eminência de mandar projetos para o TCU [Tribunal de Contas da União], que é o caso da BR-163/PA e a 153/GO-TO. Estamos fechando a estruturação da Rio-Teresópolis, que está com a CRT, em que vamos incorporar o Arco Metropolitano do Rio. É a coisa mais demandada do Rio de Janeiro em termos de infraestrutura. A Rio-Juiz de Fora, com a subida da Serra, também deve ser leiloada ano que vem. A 381-MG estamos terminando a estruturação, ouvindo muito o mercado.”

BR-163
“Na apresentação na Câmara de Comércio Brasil-Berlim, na Alemanha, antes de começarmos a apresentar, o presidente da Câmara, quando fez a introdução, começou a passar slides da BR-163 asfaltada. E afirmou: ‘Este é o novo Brasil, em que se promete e se cumpre’. Porque tínhamos feito a promessa de entregar no fim do ano e tínhamos acabado naquela semana. Aquilo foi parar em Berlim porque o presidente da Mercedez estava aqui e percorreu a BR, se surpreendeu e mandou fotos para Câmara em Berlim. Isso deixou a gente bastante satisfeito.”

BR-319/AM
“O pessoal acha o seguinte: vai fazer a 319, vai acrescer o movimento. Ela é muito social. Vai atender muita gente em transporte de pessoas de Porto Velho a Manaus. De quem não pode pegar avião. Ali do lado tem a hidrovia do Madeira. Você acha que os grãos do oeste do Mato Grosso, que hoje pegam a hidrovia do Madeira, vão passar a ir de caminhão? Claro que não.”

Hidrovia
“Ano que vem vai ser o ano de investir bastante em hidrovias. Estava com uma equipe agora no Rio Grande do Sul estudando as intervenções que vão ser feitas nas hidrovias do estado, com recuperação de eclusas. Vamos investir no licenciamento do Pedral do Lourenço. Essa obra é importante para viabilizar a hidrovia do Tocantins. Estamos estudando a hidrovia que vai pegar o Rio das Mortes, Araguaia e Tocantins, a hidrovia do Paraguai, do Madeira, Tietê-Paraná.”

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BR do Mar
“Ano que vem devemos ter o BR do Mar, que vai dar impulso à cabotagem. A gente deve conseguir reequilibrar a matriz de transportes com o crescimento da ferrovia e do modo hidroviário e da cabotagem. A intenção é mandar um projeto de lei o quanto antes ao Congresso, de repente até com urgência constitucional. Estamos nas últimas tratativas para acertar detalhes. É uma abertura que se faz depois de muito tempo, com reavaliação de efetividade das políticas públicas. As soluções que estão sendo propostas foram negociadas com vários segmentos. Isso está bastante consolidado no mercado, que está bastante confortável com isso. Ele deve até ter uma tramitação tranquila no Congresso Nacional.”

TCU
“A gente está apresentando ao Tribunal [de Contas da União] bons modelos. O que tem de melhor em termos de estruturação de projeto estamos trazendo e discutindo previamente com o tribunal. A gente fez uma apresentação do tribunal do nosso novo modelo de rodovia sobre a Dutra e nem sequer a consulta pública nós lançamos. Estamos conversando as consultas com muita antecedência e eles têm mostrado disposição grande para a solução dos problemas.”

Arquitetura do não fazer
“O EVTEA da Hidrovia do Paraguai foi barrado por uma ação do Ministério Público lá atrás. Depois, o procurador que entrou com a ação virou governador do estado e disseram que não se podia fazer o estudo porque o MP tinha entrado com a ação. Ele perguntou quem tinha entrado com ação e disseram que tinha sido ele mesmo. Nada pode. O cara para fazer infraestrutura tem que ser perseverante. É uma arquitetura do não fazer.”

Integridade
“Criamos o Radar Anti-Corrupção. Pela primeira vez temos uma estrutura orgânica dedicada à questão da integridade que vem atuando no tratamento de denúncias e na seleção de dirigentes. Os dirigentes são submetidos a um processo seletivo e passam pelo crivo da subsecretaria de integridade, onde há dois delegados a Polícia Federal trabalhando.”

Notas técnicas
“Tenho um time aqui extremamente técnico que está muito animado. Foram mais de 5,7 mil notas técnicas produzidas aqui. São quase três notas técnicas por hora. A turma está engajada e trabalhando bastante. Mas somos levados pelo inconformismo e tenho certeza que ano que vem vamos fazer mais.”

Caminhoneiros
“Os caminhoneiros têm meu telefone pessoal. Falo com os caminhoneiros todo dia. Eles têm tido uma paciência grande aguardando nossas ações. Estamos construindo soluções para os problemas. A resolução do Ciot vai ser publicada na semana que vem, está pautada pela agência. Os líderes estão entendendo o esforço e passando isso para suas bases. O que vemos é alguns atos isolados, que buscam se consolidar junto à categoria. O que temos são manifestações mais de cunho político-partidário. Não tem tanto a ver com a categoria. É bastante isolada. Não tem, não teve e não terá adesão [à greve].”

Adicional de embarque
A gente disse que ia acabar, mas não disse quando. É uma renúncia de receita. Ela faz sentido. Ela foi criada para amortizar a dívida da União. Vai para o Fundo de Aviação Civil e fica empoçado lá. É determinante para a tomada de decisão de algumas empresas. Uma low cost tem condição de chegar aqui e oferecer um voo de 50 dólares para o Chile. Mas não vai fazer isso se tem que pagar uma tarifa de embarque de 18. Ela tem que acabar. A questão é calibrar na lei de orçamento. Ela não estava na LOA de 2020, mas estará na de 2021 e vai acabar.”

Orçamento impositivo
“Eu enxergo como oportunidade. Por isso conversamos tanto com bancadas para que coloquem investimentos que eu consigo preservar. Isso impõe para nós também um exercício novo, trabalhar com o Congresso, o dono do orçamento, o orçamento do ano seguinte. É um convite ao planejamento.”