Dimmi Amora, da Agência iNFRA
Um dos mais esperados leilões de parceria no setor de infraestrutura do ano, o Rodoanel de Belo Horizonte (MG) foi liberado nesta semana com a reversão de uma liminar judicial. A expectativa agora é que as propostas sejam apresentadas e atraiam grupos internacionais e grandes construtoras para o projeto, afirmou Gabriel Fajardo, subsecretário de Transportes e Mobilidade do Governo de Minas Gerais.
“Estamos fazendo porque temos segurança de que vamos ter propostas de interessados”, afirmou Fajardo em entrevista à Agência iNFRA.
A segurança, segundo o subsecretário, vem de uma estruturação detalhada do projeto, feita ao longo dos últimos três anos, com muitas conversas com o mercado. O projeto é uma PPP (parceria público-privada) em que o governo local vai entrar com R$ 3,1 bilhões dos R$ 5 bilhões esperados de investimentos para a construção de cerca de 100 quilômetros de novas vias (greenfield).
Mas a contraprestação não vai passar nos cofres do estado. Haverá uma conta separada decorrente da indenização da Vale pela destruição causada com a queda da barragem de Brumadinho. Segundo Fajardo, esse recurso não será contingenciável, o que dá segurança ao projeto.
O projeto obriga que o concessionário não tenha praça de pedágio, só admitindo o modelo de free flow. Por isso, segundo o subsecretário, foi criado um mecanismo de compartilhamento de risco em que o concessionário só vai assumir 10% das evasões. O percentual acima disso será coberto pelo governo.
Outra proteção para receita está no fluxo de veículos. Segundo Fajardo, haverá compensações de ambas as partes se o fluxo real for 10% abaixo ou acima da projeção, além de garantia de receita operacional para os três primeiros anos do projeto. Os aumentos de insumos do setor também terão mecanismos de compartilhamento de risco.
O secretário, no entanto, ressalta que haverá desafios para o vencedor da disputa, principalmente em relação ao licenciamento ambiental, que será feito a posteriori, e também em relação às desapropriações. Para ambos, também foram criados mecanismos de compartilhamento dos riscos.
Complexo cenário
Por isso, segundo Fajardo, as empresas seguem interessadas no projeto mesmo diante do complexo cenário atual do país, de elevados aumentos da inflação e juros, o que tem sido motivo para desistência de empresas em outros projetos de concessão, especialmente em rodovias.
De acordo com ele, o perfil dos interessados que têm procurado o governo para tratar dessa PPP é mais de empresas estrangeiras, algumas sem operações no Brasil, e também grandes construtoras que estão tentando contato com empresas com maior experiência em operação de rodovias.
“O perfil tá um pouco diferente do que tem sido o padrão das concessões de rodovias nos últimos anos”, informou o subsecretário.
Rodovia e rodoviária destravadas
Além de ter destravado a PPP do Rodoanel, Fajardo afirmou que houve outras duas vitórias da secretaria em imbróglios com o TCE (Tribunal de Contas do Estado) em licitações que já haviam começado.
A primeira foi em relação à licitação da concessão da MG-424, na região metropolitana de Belo Horizonte. A licitação começou em 2018 e foi paralisada após a apresentação das propostas de três licitantes. Segundo Fajardo, com a liberação do TCE, os envelopes serão abertos ainda nesta semana.
O TCE também retirou o embargo que havia feito à continuidade do processo para a concessão da Rodoviária de Belo Horizonte, junto com cinco terminais e 17 estações de transferências de ônibus intermunicipais. Com isso, deve ser ratificada a proposta do Consórcio BH para o projeto que prevê investimentos na casa dos R$ 116 milhões em melhorias nessas unidades.
Mais projetos
Fajardo disse que a reorganização do sistema de parcerias no governo do estado proporcionou uma carteira de R$ 15 bilhões em investimento, que já teve R$ 1 bilhão concretizado e, com a licitação do Rodoanel e do Metrô de Belo Horizonte, cujo edital tem previsão de ser lançado ainda neste mês, deve subir para R$ 9 bilhões.
A carteira, segundo ele, segue sendo abastecida com mais projetos. Para a próxima gestão, estão sendo estruturados mais projetos de concessão de rodovia (além dos que já estão em carteira e ainda não saíram), duas novas linhas de metrô, terminais rodoviários e aeroportos regionais.
