Com 99,8% de execução em 2020, Infraestrutura vai atrás de mais R$ 3,4 bi de emendas no orçamento de 2021

Com 99,8% de execução em 2020, Infraestrutura vai atrás de mais R$ 3,4 bi de emendas no orçamento de 2021

23 de janeiro de 2021

Dimmi Amora, da Agência iNFRA

A execução orçamentária recorde, de 99,8% do orçamento de 2020, feita pelo Ministério da Infraestrutura, levou a pasta a acreditar que no orçamento de 2021 será possível obter R$ 3,4 bilhões a mais para investimentos por meio de emendas parlamentares.

O número foi projetado pelo secretário-executivo da pasta, Marcelo Sampaio, à Agência iNFRA. O valor seria quase 17 vezes o volume de emendas parlamentares para a pasta no orçamento de 2019, o primeiro da atual gestão, que teve R$ 200 milhões. No ano passado foram R$ 2 bilhões em emendas, totalmente executados.

“O número [de 2020] dá legitimidade para dizermos aos deputados que se ele colocar R$ 10 milhões em emenda [onde sugerimos], sabe que será R$ 10 milhões que vão gerar obra”, disse Sampaio. 

No combalido orçamento da União dos últimos anos, conseguir recursos de emendas parlamentares tem sido uma solução para aumentar as verbas das pastas sem ultrapassar o teto de gastos, que impede gastos discricionários acima da inflação do ano anterior.

No caso da Infraestrutura, a proposta de orçamento de 2021 levada ao Congresso é de apenas R$ 7,3 bilhões, 20% menos que os R$ 9,3 bilhões que foram empenhados ao longo de 2020 e levaram ao recorde de execução da pasta.
 
Executar praticamente tudo o que o orçamento permite é um feito diante da burocracia natural para se gastar dinheiro do orçamento no país. No ano de 2019, a execução já tinha sido elevada, 99,44%. Antes, os números oscilavam na casa dos 80% a 90%. O que não é executado (que na linguagem orçamentária significa empenhado para pagamento) é perdido.

Junta orçamentária
Segundo Sampaio, a conquista da pasta foi obtida por uma mudança da equipe na forma de gerir o orçamento, após anos de aprendizado por parte de servidores experientes no tema que estão à frente da área no ministério.

A principal providência foi criar uma junta orçamentária interna da pasta. Há uma junta orçamentária do governo federal que analisa a execução do orçamento ao longo do ano e avalia a execução e os pleitos dos ministérios por mais verbas.

A ideia foi criar entre os ordenadores de despesas de cada órgão da pasta um sistema igual que analisa mês a mês como está o gasto e projeta quais não vão conseguir empenhar o que está previsto no orçamento e os que estão em ritmo que podem receber mais recursos.

Sampaio cita como exemplo os problemas para executar obras de convênio com estados e municípios em aeroportos com recursos do FNAC (Fundo Nacional de Aviação Civil), que por falta de projetos e recursos das cidades nem sempre podem ser feitos. Para evitar que o espaço orçamentário seja perdido, os recursos são cancelados para esse fim e outra área pode ampliar o gasto numa obra que tenha possibilidade de ter o recurso empenhado.

“O orçamento é todo carimbado. Se você não conhece todo o labirinto, não chega a essa marca. Nós temos um time que conhece”, afirmou Sampaio, indicando que o formato de junta tem gerado um trabalho colaborativo.

Foram criados oito indicadores para mostrar ao longo do ano como está o gasto. Esses indicadores também ajudam a fazer um ranking dos órgãos que estão mais próximos de executar toda a sua previsão, o que, para Sampaio, gera uma competição saudável.

Outra providência tomada foi a de criar uma nomenclatura própria para que todos falem a “mesma língua” sobre o tema. Sampaio explicou que, em alguns casos, servidores consideravam executado um orçamento porque ele chegou na fase de empenho. Já em outro órgão, a mesma palavra servia para designar aquilo que já tinha sido efetivamente construído numa obra, por exemplo.

Orçamento de outras pastas
O acompanhamento ao longo de todo ano por essa junta também fez com que a pasta pudesse ter mais verbas para gastar dentro do teto vinda de espaço orçamentário deixado por outras pastas. Segundo Sampaio, o orçamento discricionário inicial da pasta estava em R$ 8,4 bilhões, quase R$ 1 bilhão a menos que o executado.

Como ao longo do ano a execução vinha num ritmo acima do previsto no orçamento, a junta orçamentária federal dava as permissões para que a pasta pudesse usar mais orçamento para os investimentos do setor, retirando a permissão para gastar de outras áreas que informavam que não teriam como empenhar os recursos.

Para conseguir fazer com que o orçamento discricionário de 2021 passe dos R$ 10 bilhões, Sampaio lembrou que a pasta criou uma dinâmica com as bancadas legislativas de um “cardápio” de obras nos estados que estão em condições de serem executadas no ano, para evitar a perda de recurso das emendas.

Isso e mais a metodologia para gastar criada pelo ministério, segundo ele, dão a confiança de que o resultado de 2020 foi alcançada não porque havia pouco dinheiro para gastar (mesmo com o recorde percentual, o valor empenhado ainda é cerca de metade dos anos de pico de empenho da década passada), mas porque se chegou a um formato adequado para a execução.

“Se a gente tiver R$ 20 bilhões para executar, nós executamos”, afirmou o secretário, lembrando que 92 obras foram concluídas em 2020 (lista completa neste link).

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