ANEEL e ANTT publicam atos das agências que ainda têm validade. Conheça quais são
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publicaram hoje…
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da Agência iNFRA Resolução 5.908 da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) dispôs sobre os atos de liberação de atividades…
da Agência iNFRA Portaria 342 do Ministério de Minas e Energia aprovou a proposta de orçamento da CDE (Conta de…
da Agência iNFRA O governo qualificou empreendimentos públicos federais do setor portuário e rodoviário no PPI (Programa de Parcerias de…
da Agência iNFRA O Ministério do Desenvolvimento Regional aprovou o regimento interno do Cisb (Comitê Interministerial de Saneamento Básico). Resolução 01 do…
da Agência iNFRA Portaria 320 do Ministério de Minas e Energia instituiu o CTM (Comitê Técnico de Desenvolvimento da Transformação…
da Agência iNFRA Portaria 127 do Ministério da Infraestrutura dispôs sobre os níveis de risco de atividades econômicas e prazos…
da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) autorizou os reajustes dos tetos das tarifas de quatro aeroportos…
da Agência iNFRA Portaria 125 do Ministério da Infraestrutura instituiu a Agenda Regulatória Preliminar do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito).…
da Agência iNFRA Resolução 9 do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) criou novas regras para o uso das…
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