STF retomará julgamento sobre competência do TCU para desconsiderar personalidade jurídica
Davi Madalon Fraga* O STF irá retomar, na próxima semana, o julgamento do MS 35506, em que se discute a…
Davi Madalon Fraga* O STF irá retomar, na próxima semana, o julgamento do MS 35506, em que se discute a…
Diogo Albaneze Gomes Ribeiro* Analisando os precedentes tanto do STJ (Superior Tribunal de Justiça) quanto do STF (Supremo Tribunal Federal),…
Diogo Albaneze Gomes Ribeiro* No dia 09 de dezembro de 2021 entrou em vigor a Emenda Constitucional nº 113 (“EC…
Christian Fernandes Gomes da Rosa* A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, nº 14.133, de 1º de abril de…
Joaquim Augusto Melo de Queiroz* Retomando a análise iniciada na parte 1 deste artigo acerca dos reflexos da Lei n.…
Camillo Giamundo e Marília de Oliveira Bassi* A Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) consolidou regras e práticas de…
Thays Chrystina Munhoz de Freitas* A Lei Federal n.º 14.133/2021 foi editada com o intuito de implementar um regime geral…
Joaquim Augusto Melo de Queiroz* As alterações promovidas pela Lei n.º 14.133/2021 trarão impactos significativos à dinâmica das licitações e…
Davi Madalon Fraga* A chamada Nova Lei de Licitações (Lei Federal 14.133/2021) substitui e consolida muitas das normas que regem…
Fernanda Leoni* A possibilidade de participação de empresas em consórcio em licitações públicas certamente é um instrumento de fundamental relevância…
O conteúdo da Agência iNFRA é protegido pelas leis de direitos autorais.
Para licenciar nosso conteúdo, entre em contato conosco.