Roberto Rockmann*
O mês de abril postergou o fim da novela de capitalização da Eletrobras, cujo processo será julgado pela última vez pelo TCU (Tribunal de Contas da União) em 18 de maio. O governo pretende levar em junho ou até a segunda quinzena de julho a operação que terá de levantar R$ 25 bilhões no mercado para que a União deixe de ser acionista majoritária da estatal. No mercado, há incertezas sobre o andamento do processo.
Levantar R$ 25 bilhões exigirá acessar bolsos no exterior. O volume é elevado diante de um cenário que combina: proximidade das eleições, piora do cenário político e macroeconômico no Brasil, férias de verão no hemisfério norte e menor liquidez internacional com o Banco Central dos Estados Unidos apertando o torniquete monetário.
A tarefa não é simples e traz dúvidas para executivos que trabalharam na linha de frente da estatal. “Não é simples e será bastante desafiador, porque ela dependerá dos americanos e uma boa parte deles estará em férias”, resume um executivo do setor financeiro. Em julho de 1998, o governo FHC fez a privatização da Telebrás, mas era outro contexto. Os preços de energia no mercado livre que constam no edital também seriam elevados, o que retiraria a atratividade, segundo consultores que analisaram os documentos.
Nos ministérios da Economia e de Minas e Energia, o atraso na decisão reduziu um pouco o ânimo, mas a expectativa é de que ainda há tempo e interesse. A leitura é de que os road shows mostraram apetite de grandes fundos internacionais. Com 30% da geração e 40% da transmissão, livre das amarras da Lei 8.666 e com mais flexibilidade para investir e reduzir custos, a estatal teria grande potencial de ganho.
Na primeira semana de abril, o governo correu para que o TCU desse seu sinal verde ainda em abril, o que permitiria realizar a operação no mês que vem. Na primeira terça-feira do mês, três empresários receberam ligações do governo federal para falar em um evento organizado às pressas na quinta-feira, 8 de abril, sobre a importância da capitalização da estatal.
Com agendas apertadas, eles não puderam participar. Organizado às pressas, o evento, que buscava explicar a operação, então teve como destaque a participação do ministro da Economia, Paulo Guedes. O evento no TCU não impediu o atraso no processo, mas o órgão de controle já teria deixado de ser a fonte de receio. Na semana passada, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, apontou nessa direção. “A decisão atrasou o cronograma, mas o relator apresentou seu voto e foi discutido com todos os ministros”, disse a jornalistas.
O PT (Partido dos Trabalhadores) observa de perto a discussão. No grupo de energia, o assunto Eletrobras divide as atenções com o de refinarias. A capitalização da Eletrobras é vista com descrença. Em uma das etapas de valorização da estatal, o critério usado teria sido o de atualização do capital social, o que não seria permitido. Essa é a base da argumentação que tem sido usada para criticar o processo.
Caso a capitalização não ocorra até julho, ela ficará para o próximo governo. Em uma eventual presidência de Luiz Inácio Lula da Silva a partir de 2023, provavelmente ela terá história similar à de 2003, quando Lula, ao assumir seu primeiro ano de mandato, retirou a Eletrobras do PND (Programa Nacional de Desestatização).
*Roberto Rockmann é escritor e jornalista. Coautor do livro “Curto-Circuito, quando o Brasil quase ficou às escuras” e produtor do podcast quinzenal “Giro Energia” sobre o setor elétrico. Organizou em 2018 o livro de 20 anos do mercado livre de energia elétrica, editado pela CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica), além de vários outros livros e trabalhos premiados.
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