BR-381-262/MG-ES: Governo vai reabrir audiência pública em novo projeto de concessão

BR-381-262/MG-ES: Governo vai reabrir audiência pública em novo projeto de concessão

28 de abril de 2022

Dimmi Amora, da Agência iNFRA

O Ministério da Infraestrutura vai alterar o projeto de concessão da BR-381-262/MG-ES, mudando o plano de obras previsto para tentar fazer com que a nova tentativa de concessão dessas rodovias seja bem sucedida.
 
Para isso, será aberto um novo período de audiência pública – previsto para os próximo meses – para submeter a proposta a avaliação pública. Depois, o procedimento será levado ao TCU (Tribunal de Contas da União) novamente. O cálculo da pasta é levar a proposta a nova tentativa de venda neste ano.
 
Na cerimônia de troca de cargos na pasta, no início de abril, o ex-ministro Tarcísio de Freitas pediu ao atual, Marcelo Sampaio, prioridade para esse projeto. Sampaio garantiu que a concessão será feita e afirmou ainda que seu desejo é que a rodovia em breve não tenha mais a alcunha de “estrada da morte”.
 
O edital de concessão da BR-381-262 teve que ser cancelado pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) em fevereiro deste ano, após três adiamentos. As empresas que avaliavam a disputa informaram que não apresentariam propostas.
 
As alegações eram que o projeto tinha muitos riscos e, com o descolamento dos preços de insumos essenciais para o setor do construção dos índices inflacionários, o projeto como estava modelado teria a execução inviabilizada. Eram previstos pouco mais de R$ 7 bilhões em investimentos nos 670 quilômetros de concessão.
 
Novas soluções para investimentos
Esses investimentos devem ser reduzidos, segundo uma pessoa ligada ao processo, especialmente na BR-262. Em vez de fazer a duplicação de todos os trechos previstos no projeto nessa rodovia no Espírito Santo, são apresentadas outras soluções que suportem o aumento de capacidade da via.
 
O maior problema identificado no projeto é que os riscos geológicos para as obras na região serrana do Espírito Santo estavam “afundando” o projeto, na palavra do especialista. 
 
Também haverá ajustes na BR-381, que igualmente tem trechos de obras complexas, mas eles serão menores. Não há ainda estimativas sobre em quanto vai se fechar o investimento.
 
A ideia de atualizar os valores dos investimentos é para evitar penalizar os usuários com uma tarifa de pedágio maior, mantendo assim a viabilidade da concessão. 
 
Valores dos insumos
Outro problema que será solucionado no novo projeto é a atualização dos valores dos insumos nas planilhas, tentando assim reduzir os efeitos do aumento de custos dos principais insumos de construção civil.
 
Conforme mostrou a Agência iNFRA, a ABCR (Melhores Rodovias do Brasil) apresentou estudo mostrando o descolamento dos preços dos insumos essenciais e os índices inflacionários, na busca por reequilibrios de contratos antigos e atualizações dos projetos que estão previstos para concessão.
 
Agência iNFRA também mostrou que a ANTT está trabalhando em mecanismos regulatórios para tentar solucionar a atratividade dos leilões futuros, inclusive com alteração no cálculo do WACC (Weighted Average Capital Cost), que estima a taxa de retorno dos projetos para os leilões.