Bolsonaro indica nome de servidor para diretoria da agência reguladora de aviação

Bolsonaro indica nome de servidor para diretoria da agência reguladora de aviação

15 de outubro de 2020

da Agência iNFRA

Mensagem 591, enviada pelo presidente Jair Bolsonaro ao Senado, indicou o nome de Ricardo Catanant para ocupar uma das vagas de diretor da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil). O ato foi publicado no Diário Oficial da União e está disponível neste link.

Catanant é servidor concursado da agência e era um dos superintendentes do órgão até o ano passado. Atualmente, ocupa uma das diretorias da agência na condição de substituto.

O nome de Catanant já havia sido indicado no ano passado para ocupar uma das vagas de diretor da agência. Mas os nomes indicados pelo presidente na época foram retirados por causa de um atrito entre o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

Depois disso, Catanant foi indicado novamente e essa nova indicação também foi retirada, no mês passado, desta vez porque ele teria um mandato muito curto se fosse aprovado na vaga prevista.

Por isso, na indicação atual, Catanant vai para a vaga aberta com a saída do diretor Ricardo Bezerra, que saiu em março deste ano. Assim, deverá ter um mandato de pouco mais de três anos.

A ANAC atualmente tem quatro vagas de diretores aberta. Apenas Juliano Noman é diretor com mandato, aprovado pelo Senado. Para evitar paralisar as operações, a agência está fazendo rodízio de substitutos.

A nova indicação de Catanant ocorre antes da previsão de esforço concentrado dos senadores para votações, previsto para a próxima semana, que inclui sabatina dos diretores de agências reguladoras da área de infraestrutura.

Há um ano sem aprovação no Senado de indicações para direção dessas autarquias, os nomes que serão analisados pela CI (Comissão de Infraestrutura) ainda não possuem relatoria definida.

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Segundo o líder do governo, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), disse à Agência iNFRA, a expectativa é que o presidente da comissão, senador Marcos Rogério (DEM-RO), e o presidente Davi Alcolumbre deem alguma definição acerca das relatorias nesta semana.

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) é favorito para a relatoria da indicação do secretário interino de Planejamento Energético do MME (Ministério de Minas e Energia), Hélvio Guerra, à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), e o próprio Bezerra também é cotado para relatar outras indicações.