BNDES diz que não faltará real e quer sindicalização de bancos para financiar infraestrutura

BNDES diz que não faltará real e quer sindicalização de bancos para financiar infraestrutura

24 de maio de 2020
Dimmi Amora, da Agência iNFRA

O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, afirmou que não faltarão recursos em real para garantir o financiamento de projetos de infraestrutura no país e sinalizou que o banco vai buscar um processo de sindicalização com outras instituições financeiras para ampliar os financiamentos e dar mais instrumentos de garantia para a execução dos projetos.

“Vamos atuar com garantias e atuar mais próximo de mercado para cofinanciar os projetos e assim ampliar muito os recursos para infraestrutura. Garantia e sindicalização vão fazer cada vez mais parte do BNDES”, disse o presidente da instituição.

As falas foram feitas durante uma live promovida pelo banco com o que ele chamou de um de seus principais clientes, o Ministério da Infraestrutura, representado pelo ministro Tarcísio de Freitas e pelo secretário-executivo Marcelo Sampaio. O evento está neste link.

A live foi para anunciar a contratação do banco para a execução dos estudos de viabilidade de 15 novas concessões rodoviárias no país, com cerca de 7 mil km de extensão. O diretor de Infraestrutura do banco, Fábio Abrahão, afirmou que estudos das concessões terminam no 2º trimestre de 2021 e, no 2º trimestre do ano seguinte, elas vão a leilão.

Além dessas 15 concessões, há outros nove trechos rodoviários já previstos no PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) para concessões ou relicitações, também até 2022. A carteira do ministério tem 45 projetos de aeroportos, 24 de portos, 1,8 mil km de ferrovias e mais de 19 mil km de rodovias. Outros 13 mil km de ferrovias devem ser renovados no mesmo período. O ministério prevê R$ 233,5 bilhões em investimentos privados nos próximos anos.

Segundo Fábio Abrahão, o banco tem hoje uma carteira de R$ 190 bilhões em financiamentos para infraestrutura. Ele defendeu que os investimentos são essenciais para ampliar a competitividade do país. Além do projeto de rodovias, o banco também cuida dos estudos de desestatização das autoridades portuárias dos portos do Espírito Santo e de Santos e São Sebastião (SP), cujas concessões também estão prometidas para este governo.

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Taxas maiores
Montezano e Tarcísio de Freitas falaram que ter um grande programa de concessões é positivo porque ajuda a trazer investidores que querem vir quando há uma carteira de projetos contínua, e não apenas um projeto.

“O desafio global é de alocação, fazer cheques grandes”, disse Montezano.

Tarcísio de Freitas lembrou ainda que ter um grande programa pode ajudar a trazer diferentes competidores para disputar ativos que tenham sinergia entre si ou com ativos já existentes. Por isso, ele não acredita que haverá menos interesse por ativos novos em detrimento aos brownfields, por exemplo.

“Vamos ver players que não estão no mercado nacional”, disse Freitas. “Não quer dizer que 100% do que estamos colocando será viável. Os estudos vão mostrar para nós. Vamos procurar sempre o resultado ótimo para buscar fazer a maior transferência possível de ativos para a iniciativa privada.”

Os dois também estavam alinhados na defesa de que será possível trazer investidores, mesmo diante da crise. Segundo Freitas, os projetos serão atrativos, com o aumento de taxas de retorno, citando valores entre 10% e 12% ao ano, e com diferimento para investimentos. Ele não vê dificuldades para que essa taxas maiores sejam aprovadas no TCU (Tribunal de Contas da União) por elas serem referenciais.

“Quem diz o que é a TIR é o bid (proposta do leilão)”, explicou Freitas.

Montezano afirmou que o mundo tem crescimento baixo e juro baixo, tornando o ativo de infraestrutura mais atrativo pelo caixa que gera. Ele lembrou que a equação de modelagem tem essencialmente quatro variáveis principais: tarifas, outorgas, custo de financiamento e taxa de retorno.

“A principal variável que vamos trabalhar é a taxa de retorno e com isso resolvermos as outras três”, destacando que o BNDES não vai usar contas de chegada, como foi feito antes, para dar as condições de financiamento. “A função do BNDES como mitigador de riscos é fundamental.”

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O ministro da Infraestrutura comemorou a aprovação pelo TCU da renovação antecipada da Malha Paulista e anunciou que após uma rodada de conversas individuais com investidores, na semana que vem, vai encaminhar a proposta de relicitação da Dutra ao órgão de controle. Também foi prometido o envio da concessão da BR-262-381/MG-ES neste mês.

Ainda segundo ele, o leilão da Fiol (Ferrovia Oeste-Leste) acontece neste ano. Logo depois, ele teve encontro com o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União), Aroldo Cedraz, e com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para tratar do tema. A Fiol seria a ligação de uma mina de minério de ferro de grande porte no interior da Bahia e o litoral.

Freitas defendeu também que a concessão do Porto de Santos (SP), ainda em modelagem pelo BNDES, será importante para dar uma governança mais adequada para a gestão do ativo, o que vai dar mais estabilidade para os investimentos.

Sem pregão
Segundo Fábio Abrahão, as consultorias para os estudos de rodovias não serão contratadas por meio de pregão. Segundo ele, o modelo não se aplica porque a qualidade nesse tipo de contratação é comprometida.

O modelo de contratação será por qualificação, que vai usar as permissões dadas pela Lei das Estatais, e ele está em debate com o TCU no momento.

“São projetos pilotos, e os times estão bastante engajados. Vamos usar uma outra modelagem, muito mais adequada a esse tipo de projeto. Estamos confiantes”, afirmou.