Aviação geral teme por operações em Congonhas com concessão do aeroporto

Aviação geral teme por operações em Congonhas com concessão do aeroporto

30 de outubro de 2021

Tales Silveira, da Agência iNFRA

Entidades ligadas à aviação geral demonstraram temor de que tenham suas operações retiradas do aeroporto de Congonhas (SP). As apreensões foram expostas durante a audiência pública da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) que tratou da 7ª rodada de concessão de aeroportos, na última quarta-feira (27). A audiência pode ser vista neste link.

De acordo com o diretor-geral da Abag (Associação Brasileira de Aviação Geral), Flávio Pires, o EVTEA (estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental) do aeroporto de Congonhas prevê que, na primeira fase de obras, aconteça a retirada das áreas dedicadas à aviação geral para atendimento da aviação comercial. Para o diretor, essa retirada sinalizaria que há intenção do governo em acabar com a aviação geral em Congonhas.

“A exclusão da aviação geral e eventual vocação para aviação regular é uma realidade dentro do EVTEA. Sabemos que o estudo não é vinculante, mas, evidentemente, traz uma certa apreensão de que haja algum tipo de direcionamento de política pública do governo em relação a esse tipo de equipamento público”, disse. 

A fala de Pires foi corroborada pelo diretor de Desenvolvimento e Negócio da Líder Aviação, Marco Antônio Mendes. Segundo ele, a possível retirada das áreas voltadas à aviação geral para atendimento da aviação comercial poderá trazer impactos econômicos para a cidade.

“A percepção é que o leilão tem como objetivo maximizar o valor da outorga. No entanto, esse ativo não é somente econômico, e sim estratégico. A aviação executiva representa 40% da movimentação de Congonhas. O público que utiliza esse tipo de aviação é o que movimenta o PIB do país. Deslocar a aviação executiva para longe do centro financeiro vai gerar desinteresse e trará impacto muito grande para a cidade”, afirmou.

Em resposta, a ANAC afirmou que a aviação geral não será expulsa do aeroporto de Congonhas. Todos os contratos serão respeitados, podendo operar todos os slots disponibilizados. Além disso, voltou a afirmar que as modelagens privilegiam o investimento para maior conforto e segurança e melhorar os serviços prestados. Caso o governo quisesse melhores outorgas, a política de investimentos cruzados dos blocos não seria utilizada.

Galeão vs Santos Dumont
Entidades do Rio de Janeiro voltaram a demonstrar preocupação com a possível competição predatória entre os aeroportos Santos Dumont e Galeão. De acordo com o presidente do Conselho de Relações Internacionais da Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), Márcio Fortes, é necessário que a concessão do Santos Dumont tenha uma coordenação operacional para não afetar o aeroporto do Galeão.

“Os aeroportos movimentam mais de 20 milhões de passageiros/ano, 97 mil toneladas de carga e atendem os 22 municípios. É um sistema multiaeroportos. Referências internacionais indicam que precisam de, ao menos, 30 milhões de passageiros/ano para serem sustentáveis sem qualquer tipo de coordenação. Essa competição, a longo prazo, leva à fragmentação da demanda, prejudicando a consolidação de um hub aéreo e afetando a conectividade da região”, disse.

Já o ex-secretário de Transportes do Rio de Janeiro e presidente do Conselho de Logística e Transporte da ACRJ (Associação Comercial do Rio de Janeiro), Delmo Pinho, afirmou que a modelagem não acompanhou o histórico de investimentos no Galeão.

“O governo federal, ao longo de 50 anos, investiu mais de US$ 10 bilhões no Galeão. Portanto, a modelagem que foi feita não conhece a história operacional dos aeroportos. O que queremos é que se pratique a limitação de operações no Santos Dumont da mesma forma que ocorre no aeroporto da Pampulha”, disse.

Em resposta, a ANAC afirmou que o sistema Santos Dumont e Galeão é uma exceção que deve ser aplicada para esse limite de 30 milhões. São perfis diferentes de aeroportos e de usuários bastante significativos. Também existem diferentes limitações de infraestrutura e diferentes nichos de preço e serviços a oferecer. Algumas companhias já informaram que os aeroportos são complementares e continuam na intenção de operar nos dois locais.