Avenida Portuária no RJ pode atrasar sem ação para solucionar imbróglio com terreno federal

Avenida Portuária no RJ pode atrasar sem ação para solucionar imbróglio com terreno federal

23 de julho de 2020

Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA

Uma disputa judicial por um terreno envolvendo arrendatários e a aeronáutica pode comprometer a conclusão das obras da Avenida Portuária. A obra, uma ligação da principal avenida da cidade com o porto, está em andamento pela concessionária da Ponte Rio Niterói, a Ecoponte, do Grupo EcoRodovias.

Mas a empresa já informou que vai iniciar desmobilização da empresa contratada porque não tem mais como esperar pela desapropriação de uma parte do terreno da Aeronáutica para concluir o projeto da via. 

O tema foi abordado com preocupação por diferentes convidados do iNFRALive – 110 Anos do Porto do Rio, programa promovido pela Agência iNFRA, na última segunda-feira (20), para comemorar o aniversário do principal porto fluminense. Assista ao vídeo completo abaixo:

A Avenida Portuária foi projetada para ser uma via exclusiva para caminhões. É a principal obra de infraestrutura logística em andamento no estado. Segundo o diretor de Relações Institucionais da Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), o ex-ministro das Cidades Márcio Fortes, a questão do atraso é preocupante, pois a obra tem previsão para ser concluída no início de 2021.

Faltando 7% para sua conclusão, o impasse jurídico pode colocar o empreendimento, nas palavras de Fortes, “como uma daquelas famosas obras que são intermináveis”. André de Seixas, diretor da associação Logística Brasil, afirmou que o problema é uma “briga de governo com governo” – já que é a Aeronáutica que não autoriza a continuidade das obras no espaço, o que já foi permitido pelo arrendatário (cerca de 5% do terreno).

O secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, afirmou que o governo está tratando o tema com prioridade e houve duas reuniões na semana passada sobre o tema com a Aeronáutica. Segundo ele, a força armada está tentando retirar o arrendatário do local e, por isso, não há ainda a autorização para se manter no terreno.

Leia também:  Bancada maranhense pressiona Infraestrutura por dinheiro da renovação das ferrovias

Privatização dos portos
Outro tema destacado no encontro foi a expectativa de privatizações de portos vizinhos ao do Rio, como o de Vitória (ES) e o de Santos (SP). “A privatização da Codesa e da Codesp e a não privatização da CDRJ no mesmo momento, isso vai criar um prejuízo econômico imenso para o Rio de Janeiro”, disse o secretário de Transportes do Rio de Janeiro, Delmo Pinho.

Para ele, a privatização dos portos vizinhos atrairá investidores privados para aqueles locais. “Na empresa estatal, existem amarras legais. Quem está no governo só pode fazer o que a lei diz que pode. Quem está na iniciativa privada, só não pode fazer o que a lei diz que não pode. E a diferença disso é quilométrica. Se é para privatizar os dois, tem que privatizar os três”, opinou.

Marcelo Sampaio, do Ministério da Infraestrutura, comentou que o governo federal estuda os modelos de privatização, mas que isso será feito “em ondas”. Comparou com as rodadas de concessões aeroportuárias, cujos modelos vêm se aprimorando rodada após rodada.

“É um trabalho que nós temos feito com muita responsabilidade. Inicialmente nós queríamos começar apenas com a companhia do Espírito Santo, até para a gente testar o modelo. Mas nós tivemos um input muito grande para que a gente passasse para a privatização também da Codesp (SP)”, disse. Sobre a ideia de incluir o Rio, Sampaio disse que esse “sem dúvida é o futuro para a companhia”. Mas que ela deve ser preparada e saneada “para esse próximo momento”.

O presidente do Sindicato dos Portuários do RJ, Sérgio Giannetto, disse que a autoridade portuária não deveria ser passada a um ente privado, pois a função do estado é fiscalizar. “É entregar a fiscalização para quem deveria ser fiscalizado.”

Leia também:  Diretoria da ANTAQ veta primeira versão de estudo para criar franquia e preço de teto do SSE/THC2

Eixos de melhoria
O diretor-presidente da CDRJ, almirante Francisco Laranjeira, disse que, como gestor, não pode emitir opiniões a respeito da concessão do Porto do Rio, seja no presente ou no futuro. “Estamos trabalhando firmemente no saneamento da empresa, que vem de anos a fio.”

Laranjeira destacou três eixos de melhorias para o porto. O primeiro, de estrutura, com o acesso aquaviário e possibilidade de receber embarcações de comprimento maior; um segundo eixo estruturante, com as obras de acesso ao porto, entre elas a avenida portuária; e a segurança, com os sistemas como o VTMIS (sistema de gerenciamento e informação do tráfego de embarcações).

Participantes
O iNFRALive – 110 Anos do Porto do Rio foi uma realização da CDRJ (Companhia Docas do Rio de Janeiro) e teve o patrocínio do Sindoperj (Sindicato dos Operadores Portuários do Rio de Janeiro), do Pier Mauá, do Terminal de Trigo do Rio de Janeiro, da Triunfo Logística, da Multirio Terminais e do ICTSI Rio, com apoio da Logística Brasil.

Também participaram do programa o diretor de Operações da Pier Mauá, Américo Relvas da Rocha; o CEO da Triunfo Logística, Bruno Sá; o diretor do Terminal de Trigo do RJ, Níveo Maluf; o CEO dos terminais MultiRio e MultiCar, Luiz Henrique Carneiro; e o CEO da ICTSI Rio (International Container Terminal Services), Roberto Lopes.

O diretor de Navegação do Ministério da Infraestrutura e presidente do Conselho de Administração da CDRJ, Dino Antunes; o presidente da Cdurp (Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto), César Barbiero; e o diretor presidente do Sindicato dos Estivadores do RJ, Ernani Florêncio Duarte, também participaram do debate.