Audiência pública para desestatização da Codesa será em 4 de fevereiro, decide ANTAQ

Audiência pública para desestatização da Codesa será em 4 de fevereiro, decide ANTAQ

27 de janeiro de 2021

da Agência iNFRA

A sessão telepresencial da audiência pública para a desestatização da Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo) ocorrerá no dia 4 de fevereiro, a partir das 9h.

A decisão tomada pela ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (27) e está disponível neste link.

Pelas regras da audiência, os interessados em apresentar contribuições orais terão que fazer uma inscrição via aplicativo de mensagem. A sessão será transmitida ao público no canal do YouTube da agência.

As contribuições por escrito ao processo seguem abertas na página da audiência pública no site da ANTAQ, onde também estão as propostas. Elas podem ser enviadas até 10 de fevereiro.

Pelos planos do Ministério da Infraestrutura, a Codesa, que administra os portos federais no Espírito Santo, será a primeira autoridade portuária pública federal a passar para a iniciativa privada. Reportagem da Agência iNFRA informou sobre as principais propostas para essa desestatização.

O modelo será a venda da companhia com a concessão dos ativos públicos geridos por ela, por um período de 35 anos. A desestatização da Codesa é considerada a base para o processo em que o governo pretende passar à iniciativa privada todas as suas estatais portuárias nos próximos anos.

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