Associações preparam documento com temas prioritários para entregar a presidenciáveis

Foto: Domínio Público

Roberto Rockmann*

O Fase (Fórum das Associações do Setor Elétrico) prepara uma lista de sugestões para os candidatos a presidente da República. A primeira versão do documento, que está sendo elaborado pela Volt Robotics, deverá ficar pronta para ser debatida em reunião dos associados no início de abril.

Aí as sugestões devem passar por ajustes finais para que até o início de maio o documento possa ser distribuído aos presidenciáveis e suas equipes. Em reunião na semana passada, elegeram-se cinco temas prioritários: abertura do mercado livre; modernização do setor; governança; encargos e subsídios; atração de investimentos.

“É importante termos uma posição das entidades sobre o que é importante levar adiante no próximo governo. O presidente tem poder de editar medidas infralegais, como decretos, que têm grande poder de modificação”, diz Mario Menel, presidente do Fórum.

No tema da governança, ele aponta que é preciso aperfeiçoar o papel dos órgãos. “As funções não estão muito claras. O Ministério interfere na regulação, a CCEE [Câmara de Comercialização de Energia Elétrica] faz regulação, a ANEEL [Agência Nacional de Energia Elétrica] formula políticas públicas, pode haver espaço para melhorias”, destaca. Reduzir encargos e tributos é outro tema.

O tema da eleição presidencial ganha destaque em meio a um ano em que o governo elegeu o PL 414, de modernização do setor elétrico, como um dos oito projetos prioritários em infraestrutura na Câmara e no Senado. Há expectativa de que ele possa ser aprovado, mesmo em uma janela curta de votação.

“Estou otimista. Em junho há as festas juninas e os parlamentares do Nordeste já deverão começar a fazer suas campanhas de reeleição”, diz Menel. Há preocupação de inclusão de jabutis no PL 414 na Câmara, o que poderia tornar seu trâmite mais complexo no Senado, que teria de reanalisar o projeto.

O tema da eleição e eventuais mudanças no futuro governo estão também no radar das consultorias do setor, que têm sido procuradas por investidores que começam a se questionar sobre o impacto que as eleições poderão ter sobre o segmento. “Pode haver uma contrarreforma em alguns pontos ou se atrasar a abertura do mercado livre”, diz um consultor.

O candidato do PT e ex-presidente da República entre 2003 e 2010, Luiz Inácio Lula da Silva, líder nas pesquisas, já começou a conversar sobre o programa de energia com Dilma Rousseff, Mauricio Tolmasquim, Jean Paul Prates, Nelson Hubner, entre outros. A operação da Eletrobras já foi colocada como ponto de preocupação nas conversas, assim como a venda de refinarias pela Petrobras. Especula-se que o programa de energia do PT seja divulgado em maio.

*Roberto Rockmann é escritor e jornalista. Coautor do livro “Curto-Circuito, quando o Brasil quase ficou às escuras” e produtor do podcast quinzenal “Giro Energia” sobre o setor elétrico. Organizou em 2018 o livro de 20 anos do mercado livre de energia elétrica, editado pela CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica), além de vários outros livros e trabalhos premiados.

As opiniões dos autores não refletem necessariamente o pensamento da Agência iNFRA, sendo de total responsabilidade do autor as informações, juízos de valor e conceitos descritos no texto.

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