Associação propõe separar dívidas de companhias Docas para dar mais eficiência aos portos públicos

Associação propõe separar dívidas de companhias Docas para dar mais eficiência aos portos públicos

2 de maio de 2019
Dimmi Amora, da Agência iNFRA

Em apresentação realizada na reunião da CTLog (Câmara Técnica de Logística) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a ANUT (Associação Nacional dos Usuários de Transportes) apresentou proposta de separar as dívidas das companhias Docas do país, que somam mais de R$ 4 bilhões, como um dos passos necessários para dar maior eficiência à gestão dos portos públicos nacionais.

De acordo com Luis Baldez, presidente da entidade, as dívidas são “impagáveis” e dificultam a gestão das empresas estatais, que faturam R$ 2 bilhões por ano. Segundo ele, deveria ser criada uma entidade para gerir essa dívida e retirá-la das estatais.

“É uma dívida impagável. O governo um dia vai ter que assumir isso”, afirmou Baldez, alertando contudo que, sozinha, essa medida não resolverá o problema. A apresentação completa está neste link.

Segundo ele, é necessário melhorar a gestão das empresas já que elas seguem dando prejuízo operacional. Ele fez o estudo sobre a operação da Codesp (Companhia Docas de São Paulo) nos últimos sete anos, mostrando que a movimentação cresceu 38%, a receita, 48%, mas que os custos subiram ainda mais.

“Se eu chegar na Codesp e eliminar a dívida, eu começo a criar déficit no outro dia. É um problema estrutural”, disse o presidente.

Nesse cenário, segundo ele, não há como realizar o desejo anunciado do atual presidente da empresa, Casemiro Tércio, de lançar ações na bolsa. Segundo ele, com o atual cenário, não haverá interesse do setor privado.

Reestruturação das empresas
Baldez afirmou que, antes de fazer concessões ou privatizações, é necessário reestruturar as empresas, o que foi proposto em três etapas. Na primeira, além da cisão da dívida, será necessário uma revisão das tarifas e concessões internas para que partes do serviço sejam feitas de forma privada.

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No estudo da associação, com 80% do valor da tarifa que é paga hoje em Santos (SP) para a operação do canal de acesso, seria possível a iniciativa privada remunerar o investimento e ainda dar um retorno de 15% para o agente privado, por exemplo.

Além disso, no caso das privatizações, será necessário rever as estruturas atuais para separar a autoridade portuária da gestão portuária. A autoridade portuária teria funções que são exclusivas de governo na gestão dos portos. Ele defendeu que até mesmo a ANTAQ possa passar a fazer esta função. Já a gestão poderia ter maior participação dos CAP (Conselhos de Autoridade Portuária).