Dimmi Amora, da Agência iNFRA
Após jantar com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, na última segunda-feira (14), em São Paulo, para marcar o início dos trabalhos, a Anfa (Associação Nacional das Ferrovias Autorizadas) deve dobrar de tamanho nas próximas semanas.
É o que espera o presidente nomeado da entidade, José Luis Vidal, representante da Bemisa Holding, uma das cinco associadas iniciais da Anfa. As outras foram a Prumo, a Grão Pará Multimodal, a Campo Grande Logística e a Macro Logística.
“Já tivemos contatos de outras cinco empresas que solicitaram autorização e elas querem estar conosco já a partir da semana que vem”, disse Vidal, anunciando um encontro com o secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, em 23 de março.
A associação foi lançada para encaminhar desafios para que as empresas autorizatárias possam executar as futuras ferrovias, como licenciamento, desapropriação e regras para compartilhamento de ferrovias, por exemplo.
Além de Vidal, a diretoria da Anfa terá Paulo Salvador (da Grão Pará), Fabrício Freitas (da Macro Logística) e Barbara Bortolin (da Prumo). Vicente Abate, presidente da Abifer (Associação Brasileira da Indústria Ferroviária), e Valdecyr Gomes, presidente do Conselho de Ética da Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais), serão conselheiros da entidade.
Além da interlocução com o governo, Vidal disse que a associação está abrindo diálogo com órgãos como o TCU (Tribunal de Contas da União) e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) sobre o tema. Estão previstas ainda conversas com ferrovias concessionadas, que também podem vir a se associar.
A preocupação agora, segundo Vidal, é com a regulamentação que vai ser necessária para seguir com as 53 autorizações que estão pendentes após o fim do prazo de vigência da Medida Provisória 1.065 e com a nova medida provisória que está planejada para ser enviada com algumas alterações em relação à lei aprovada (14.273/2021).
O Ministério da Infrestrutura informava que a medida provisória seria editada logo após o fim da vigência da anterior, mas ainda não há previsão para que o texto seja encaminhado ao Congresso. Na última terça-feira (15), o diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, anunciou que a regulamentação da agência para seguir emitindo autorizaões será votada em 7 de abril.
“Nosso papel será colaborar para o aperfeiçoamento dessas normativas”, afirmou Vidal.
Ao longo da semana, também foram reforçadas as conversas com a Valec para que os associados possam contar com serviços da estatal para a execução de parte dos trabalhos necessários para a implantação das ferrovias, como estudos de engenharia, apoio ao licenciamento e às desapropriações.
Jantar
De acordo com Vidal, o jantar de inauguração da Anfa foi em clima descontraído e serviu para homenagear a equipe do Ministério da Infraestrutura responsável pela implantação do projeto de autorização. O principal homenageado foi o ministro Tarcísio de Freitas.
Vidal afirmou que o modelo de ferrovias autorizadas vai resgatar o orgulho não só do setor ferroviário, mas de todo o país, com investimentos que ultrapassam em muito os R$ 250 bilhões anunciados, se considerados os ganhos indiretos além da implantação das infraestruturas.
Para ele, só foi possível que o projeto de autorização chegasse ao nível que chegou por causa da “qualidade técnica, da transparência e do comprometimento da equipe liderada pelo ministro”.
