Associação de autorizatárias de ferrovias pode dobrar número de filiados, diz presidente

Associação de autorizatárias de ferrovias pode dobrar número de filiados, diz presidente

19 de março de 2022

Dimmi Amora, da Agência iNFRA

Após jantar com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, na última segunda-feira (14), em São Paulo, para marcar o início dos trabalhos, a Anfa (Associação Nacional das Ferrovias Autorizadas) deve dobrar de tamanho nas próximas semanas.

É o que espera o presidente nomeado da entidade, José Luis Vidal, representante da Bemisa Holding, uma das cinco associadas iniciais da Anfa. As outras foram a Prumo, a Grão Pará Multimodal, a Campo Grande Logística e a Macro Logística.

“Já tivemos contatos de outras cinco empresas que solicitaram autorização e elas querem estar conosco já a partir da semana que vem”, disse Vidal, anunciando um encontro com o secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, em 23 de março.

A associação foi lançada para encaminhar desafios para que as empresas autorizatárias possam executar as futuras ferrovias, como licenciamento, desapropriação e regras para compartilhamento de ferrovias, por exemplo.

Além de Vidal, a diretoria da Anfa terá Paulo Salvador (da Grão Pará), Fabrício Freitas (da Macro Logística) e Barbara Bortolin (da Prumo). Vicente Abate, presidente da Abifer (Associação Brasileira da Indústria Ferroviária), e Valdecyr Gomes, presidente do Conselho de Ética da Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais), serão conselheiros da entidade.

Além da interlocução com o governo, Vidal disse que a associação está abrindo diálogo com órgãos como o TCU (Tribunal de Contas da União) e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) sobre o tema. Estão previstas ainda conversas com ferrovias concessionadas, que também podem vir a se associar.

A preocupação agora, segundo Vidal, é com a regulamentação que vai ser necessária para seguir com as 53 autorizações que estão pendentes após o fim do prazo de vigência da Medida Provisória 1.065 e com a nova medida provisória que está planejada para ser enviada com algumas alterações em relação à lei aprovada (14.273/2021).

O Ministério da Infrestrutura informava que a medida provisória seria editada logo após o fim da vigência da anterior, mas ainda não há previsão para que o texto seja encaminhado ao Congresso. Na última terça-feira (15), o diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, anunciou que a regulamentação da agência para seguir emitindo autorizaões será votada em 7 de abril.

“Nosso papel será colaborar para o aperfeiçoamento dessas normativas”, afirmou Vidal. 

Ao longo da semana, também foram reforçadas as conversas com a Valec para que os associados possam contar com serviços da estatal para a execução de parte dos trabalhos necessários para a implantação das ferrovias, como estudos de engenharia, apoio ao licenciamento e às desapropriações.

Jantar
De acordo com Vidal, o jantar de inauguração da Anfa foi em clima descontraído e serviu para homenagear a equipe do Ministério da Infraestrutura responsável pela implantação do projeto de autorização. O principal homenageado foi o ministro Tarcísio de Freitas.

Vidal afirmou que o modelo de ferrovias autorizadas vai resgatar o orgulho não só do setor ferroviário, mas de todo o país, com investimentos que ultrapassam em muito os R$ 250 bilhões anunciados, se considerados os ganhos indiretos além da implantação das infraestruturas. 

Para ele, só foi possível que o projeto de autorização chegasse ao nível que chegou por causa da “qualidade técnica, da transparência e do comprometimento da equipe liderada pelo ministro”.