Aprovação de MP 950 torna-se mais difícil sem texto enxuto, diz senador Marcos Rogério

Aprovação de MP 950 torna-se mais difícil sem texto enxuto, diz senador Marcos Rogério

17 de julho de 2020

Guilherme Mendes, da Agência iNFRA

Com muitas modificações e a inclusão de mais subsídios, tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado Federal terão dificuldades para aprovar o relatório da Medida Provisória 950.

A análise é do senador Marcos Rogério (DEM-RO) e foi feita na quarta-feira (15), um dia antes da apresentação do relatório. O deputado Léo Moraes (Podemos-RO), relator da matéria, no entanto, já havia afirmado que pretendia aumentar o prazo de isenção do pagamento das tarifas para a baixa renda (faixa de consumo de até 220 kwh por mês).

O parecer foi apresentado na noite desta quinta-feira (16) e propõe a suspensão dos reajustes tarifários até o fim do ano, assim como a prorrogação da isenção tarifária social até 31 de agosto. O texto está disponível neste link. Em seu relatório, Moraes informa que atendeu integralmente a quatro emendas e parcialmente a outros 59.

“Esta matéria, para ser aprovada, precisa de um texto enxuto, equilibrado, em um diálogo com o governo”, afirmou Marcos Rogério à Agência iNFRA. “Sem isso, o ambiente fica mais difícil.”

Segundo o senador, que é do mesmo estado do deputado relator, boa parte das emendas que preveem isenções na tarifa não ajudam o consumidor e gerarão o aumento da conta.

“Se esticar demais a proposta, e trazer muitas modificações, teremos dificuldades para votá-la na Câmara e também no Senado”, comentou o senador, na quarta-feira. “Quando se fala em aprovar incentivos, aqui ou ali, tem que se ter em conta que esse benefício irá pesar para alguém, e quem vai pagar essa conta é justamente o consumidor do mercado cativo, vai pra a CDE.”

O senador é um dos cotados para ser o relator da MP no Senado. Rogério revelou que eles têm boa relação, mas ponderou sobre a necessidade de um texto que atendesse múltiplas demandas.

Marcos Rogério afirmou que, com um texto que evitasse grandes discussões e a necessidade de acordo entre lideranças nas duas casas, seria possível que o Legislativo concluísse a aprovação da matéria antes do dia 5 de agosto, quando a MP perde a validade. 

“Não há estrangulamento. Estamos votando a MP do setor aéreo nesta quarta, e ela vence nesta quinta”, afirmou o senador. “O texto, estando redondo, terá prazo suficiente para votar e aprovar. O que não dá é um texto alargado, com temas controversos, que teria mais dificuldade.”

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