Dimmi Amora, da Agência iNFRA
Após um início tumultuado, com discussões entre representantes do Rio de Janeiro e de concessionárias de aeroportos de outros estados, o Grupo de Trabalho criado pelo Ministério da Infraestrutura para discutir alterações na modelagem da concessão do Aeroporto Santos Dumont engrenou para discussões mais técnicas, num clima mais amistoso.
No encontro realizado na última quarta-feira (26) pela manhã, ficou acertado que a Prefeitura do Rio de Janeiro poderá participar das discussões com um representante. O governo local pediu para incluir cinco membros, em equiparação ao governo estadual. Mas a decisão entre os participantes é que o governo estadual só tem um representante. Os outros são de associações locais. Por isso, a prefeitura também teria um assento.
Também foi definido uma espécie de roteiro para os trabalhos das próximas semanas, após a decisão de não permitir que outras concessionárias de aeroportos participem dos debates, que têm o objetivo de tentar conciliar o desejo dos representantes fluminenses de criar uma coordenação do Santos Dumont com o aeroporto internacional do Galeão, com o modelo de liberdade de atuação das concessões aeroportuárias federais.
No primeiro dia, os debates técnicos ficaram em torno de questões de adequação da pista do Santos Dumont prevista no projeto de concessão. A obra prevê o uso de espaços onde hoje estão acessos rodoviários à Escola Naval, da Marinha. A Marinha pediu para ter um representante no grupo para discutir esse tema.
O projeto prevê um aumento da pista para essa área, o que os representantes do Rio acreditam que pode levar a outro problema, que é o licenciamento ambiental. O Santos Dumont está numa área tombada, onde sempre é complexo fazer intervenções.
“Foi uma reunião técnica. Falamos de conceitos operacionais, muita matemática. O clima está amistoso e acho que vamos conseguir equilibrar”, disse Delmo Pinho, ex-secretário de Transportes do governo do Rio de Janeiro e um dos integrantes do GT.
Discussão com concessionárias
Outros representantes ouvidos pela Agência iNFRA confirmaram o bom clima dessa reunião. Na anterior, a da segunda-feira, não foi o mesmo. Os representantes do Rio de Janeiro ficaram indignados com a presença de representantes dos Aeroportos Internacionais de Guarulhos (SP), Brasília (DF) e Confins (MG).
Os fluminenses consideram que a modelagem apresentada está beneficiando essas unidades contra o aeroporto internacional da cidade. A avaliação é que o Santos Dumont vai ser usado para levar passageiros do Rio para abastecer esses três hubs internacionais, esvaziando ainda mais o Galeão.
Os representantes do Rio pediram que as concessionárias fossem retiradas do encontro. Lembraram que a portaria que instituiu o grupo previa que somente fossem aceitos representantes por unanimidade.
O representante do Aeroporto de Guarulhos chegou a ameaçar entrar na Justiça para garantir o direito de participar. Mas o representante do governo do Estado do Rio de Janeiro afirmou que, se fosse necessário, colocaria toda a Procuradoria do Estado para trabalhar no tema. A reunião foi encerrada e os representantes dos aeroportos foram excluídos.
Nova Reunião
Segundo Delmo Pinho, está prevista uma nova reunião para o dia 2 de fevereiro. A ideia é avançar em outros pontos como a capacidade de pátio, do terminal e dos acessos ao terminal para a projeto proposto pelo governo, que pretende levar a mais de 14 milhões de passageiros ano a operação do Santos Dumont.
Os representantes locais querem que seja imposto algum limite ou coordenação com o Aeroporto do Galeão para o crescimento do Santos Dumont. O Ministério da Infraestrutura havia feito uma proposta com um limite considerado insuficiente e, depois da reação dos representantes do Rio, foi criado o grupo para rediscutir.
O ex-secretário de Transportes tem apresentado números de que a proposta federal não é possível de ser alcançada com o licenciamento que hoje está dado para o funcionamento da unidade, o que para ele será muito difícil de ser alterado.
A licença prevê que o aeroporto tenha até 29 movimentos por hora, sendo seis para a aviação geral. O projeto do governo é levar esses movimentos para 30 por hora, mas sem a aviação geral. Pinho lembra, no entanto, que nos horários de pico da manhã e da tarde há permissão para apenas 14 movimentos por hora da aviação comercial.
“Clima de cooperação”
A proposta mais que dobra o número de aviões nessas horas picos, que passam em zonas sensíveis da cidade, causando muito ruído, o que não foi discutido com os moradores desses bairros que já reclamam da quantidade atual.
“Estamos tentando mostrar que não faz sentido fazer tantos investimentos no Santos Dumont tendo uma unidade ociosa como o Galeão a 15 quilômetros de distância”, disse Pinho. “Está tendo um clima de cooperação. Temos que ver que, para o acordo ser viável, cada um vai ter que ceder um pouco. Mas estamos percebendo um clima de cooperação”.
