da Agência iNFRA
A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou redução de pedágio em duas concessões rodoviárias federais. As reduções, de acordo com publicações do Diário Oficial da União desta quarta-feira (17), vão ocorrer nas concessões da CRT Rio-Teresópolis, na BR-116 entre Rio de Janeiro e Além Paraíba (MG); e na Eco 101, na BR-101 entre Espírito Santo e Bahia.
No caso da CRT, a agência aprovou termo aditivo que estende o contrato da concessionária por mais 18 meses. O termo original, com prazo de 25 anos, expira neste domingo (21).
As tarifas a serem praticadas no período do aditivo serão de R$ 18,80 na praça principal e R$ 13,10 nas auxiliares. As atuais são de R$ 19,30 e R$ 13,50. A Deliberação 92/2021 da ANTT, que definiu a extensão do prazo, está neste link. E a Deliberação 91/2021, referente aos valores de tarifas, neste link.
A medida foi necessária porque o novo edital de concessão do trecho ainda não está concluído. As contribuições da audiência pública sobre os estudos da nova concessão estão em análise pela agência.
Em relação ao processo da futura concessão, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, anunciou nesta terça-feira (16) a retirada da praça de pedágio de Magé (RJ), atendendo a um pedido da população local feito durante as audiências públicas.
O anúncio aconteceu durante reunião com o governador em exercício do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, o prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis, e parlamentares.
A nova concessão da CRT vai ampliar os trechos rodoviários atendidos, incluindo mais rodovias na região metropolitana do Rio de Janeiro e se estendendo na BR-116 até Governador Valadares (MG).
A diretoria da ANTT também aprovou redução de 3,6% na tarifa praticada pela concessionária Eco101, do grupo EcoRodovias. A empresa administra 476 km da BR-101 nos estados da Bahia e Espírito Santo.
A Deliberação 93/2021, referente ao processo, foi publicada no Diário Oficial da União neste link.
As tarifas das sete praças vão variar de R$ 4,30 a R$ 1,90. As novas tarifas passam a valer a partir das 0h de 19 de março.
