ANTT faz mudança para ampliar fiscalização na ponta, diz Vitale

ANTT faz mudança para ampliar fiscalização na ponta, diz Vitale

12 de maio de 2022

da Agência iNFRA

A reformulação interna da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) vai reforçar a fiscalização na ponta e cada uma das concessionárias de rodovias terá uma equipe para essa função. É o que explicou à Agência iNFRA o diretor-geral, Rafael Vitale, sobre o processo de atualização interna. 

“A característica desse processo é a capilarização da agência. Nosso objetivo é se aproximar dos usuários”, disse o diretor-geral.

Vitale explicou que, para fazer a mudança, criou 91 escritórios de fiscalização, reduzindo o número de coordenações regionais de 10 para oito. Ele explicou que, antes, havia 55 pontos de apoio à fiscalização, principalmente em rodoviárias, para a fiscalização do transporte rodoviário de passageiros e carga.

Esses postos não tinham chefia, segundo o diretor-geral, e isso fazia com que não houvesse eficiência. Agora, cada posto terá uma chefia e uma equipe, e, com isso, a expectativa é ter uma fiscalização mais efetiva nos setores regulados pela agência. 

No caso das rodovias, segundo Vitale, cada uma das concessões terá um coordenação. Segundo ele, o número atual é de 31 escritórios para rodovias, mas isso pode aumentar na medida que houver mais concessões. Para ferrovias, o número de escritórios será 16 e eles vão estar em estados escolhidos. Nos dois casos, a fiscalização estará vinculada à superintendência do setor, na sede da agência.

Padronização de procedimentos
O maior número de escritórios é para o setor de transporte rodoviário, 44. Segundo Vitale, a fiscalização dessa área é feita de maneira conjunta e os coordenadores estarão vinculados à hierarquia, respondendo a uma superintendência específica de fiscalização dessa área, a Sufis (Superintendência de Fiscalização).

“A ideia com essa hierarquização é também criar uma melhor padronização dos nossos procedimentos”, afirmou o diretor-geral.

A reformulação foi feita sem criar novos cargos, segundo Vitale, modificando a estrutura da agência para que houvesse mais cargos nas áreas-fim e menos nas áreas-meio. Mas Vitale afirma que a agência segue tentando fazer um concurso público para ampliar o número de servidores, o que não ocorre desde 2014.

Mais 362 cargos pedidos
O pedido é para o provimento de 362 cargos, sendo 68 especialistas em regulação, 30 de analistas administrativos, 226 em técnicos em regulação e 38 em técnicos administrativos. Mesmo se forem todos preenchidos, a agência ainda não terá fechado todos os cargos previstos. A lei prevê 1.705 servidores e atualmente ela tem 932 efetivos.

Sem a quantidade de pessoal prevista, Vitale aposta que a agência terá que investir em tecnologia como forma de cumprir as necessidades de fiscalização. A estimativa do órgão é investir anualmente R$ 100 milhões nessa área para reforçar o chamado CNSO (Centro Nacional de Supervisão Operacional).

Essa área tem equipamentos para monitorar os diferentes tipos de transportes em todo o país e, de acordo com Vitale, a ideia é reforçar a área com sistemas de inteligência artificial. 

“A ideia é ser mais preditivo para seguir no nosso caminho de ter um reforço na diretriz de ter uma regulação responsiva”, disse Vitale.