ANTT define parâmetros para fiscalizar as obras da Fico

ANTT define parâmetros para fiscalizar as obras da Fico

27 de setembro de 2021

Gabriel Tabatcheik, para a Agência iNFRA

A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou os parâmetros para a fiscalização de investimentos referentes à construção de trecho da Fico (Ferrovia de Integração Centro-Oeste), a EF-354. É o primeiro modelo de investimento cruzado a ser realizado no país. A decisão se deu durante a reunião do colegiado, na última quarta-feira (22), por meio de videoconferência.

De acordo com o diretor relator, Fábio Rogério, a principal novidade, em termos de contrato, é a introdução do OIA (Organismo de Inspeção Acreditado), que tem por finalidade avaliar a conformidade e a construção da ferrovia de acordo com os padrões estabelecidos. Esse organismo é contratado pela concessionária, entre as entidades aprovadas pela agência. Segundo Rogério, a prática deve ser adotada em outros contratos.

A Fico será construída pela Vale S/A, concessionária da EFVM (Estrada de Ferro Vitória a Minas), como contrapartida pelo valor de outorga na prorrogação antecipada dessa infraestrutura. O aditivo contratual deu mais 30 anos, a contar de 1º de julho de 2027, para que a Vale explore a EFVM. A deliberação da agência foi publicada na última quinta-feira (23) no Diário Oficial da União (neste link).

Investimento de R$ 2,7 bilhões
Quando concluído, esse trecho de 383 km da Fico ligará Água Boa (MT) a Mara Rosa (GO), município na qual se conectará à Ferrovia Norte-Sul, ampliando o corredor de escoamento da produção agrícola das regiões contempladas. O investimento contabilizado pela agência é estimado em R$ 2,7 bilhões, mas a Vale já informou que o valor real será muito superior. O risco, no entanto, é da Vale.

O contrato prorrogado estabelece que a fiscalização para a Fico será realizada pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S/A, seguindo parâmetros estabelecidos pela ANTT. A Valec depois será a concessionária e poderá subconceder o bem, que é público.

De acordo com o diretor relator, as obras serão realizadas em duas fases, de leste para oeste, segmentadas por lotes de ferrovias. O OIA atestará os requisitos da obra, tais como bitola, raio, rampa, velocidade de projeto, capacidade de suporte de carga mínima, entre outros.

“De modo a evitar que o serviço e a ferrovia não sejam implantadas segundo os padrões de qualidade esperados”, definiu.

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