ANTT conclui audiência da MRS e indica renovação da ferrovia com a ferradura de Santos

ANTT conclui audiência da MRS e indica renovação da ferrovia com a ferradura de Santos

25 de outubro de 2021

Tales Silveira, da Agência iNFRA

A diretoria colegiada da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, na última quinta-feira (21), a proposta de renovação antecipada da MRS Logística. Por unanimidade, os diretores aprovaram o relatório do diretor Guilherme Sampaio, a favor da renovação, ao aprovarem os modelos da Audiência Pública 7/2019.

A proposta, após alguns trâmites no Ministério da Infraestrutura, deverá seguir para análise do TCU (Tribunal de Contas da União). A deliberação foi publicada na sexta-feira (22) no Diário Oficial da União (neste link).

A proposta aprovada prevê a manutenção da empresa como operadora da ferradura do Porto de Santos (SP), confirmando a intenção do governo de manter esse trecho ferroviário sob o controle da MRS. A ferradura é um trecho de cerca de 30 quilômetros na região de Santos onde as malhas ferroviárias da Rumo, da VLI e da MRS convergem antes de acessar o trecho ferroviário do porto.

Durante o processo de renovação houve questionamentos por parte dos operadores acerca de possíveis gargalos na ampliação das cargas que virão para Santos. No ano passado, quando a SPA (Santos Port Authority) apresentou seu modelo para renovação da Fips (Ferrovia Interna do Porto de Santos), foi colocada a possibilidade de uma nova administração para operar a ferrovia interna juntamente com a ferradura.

Contudo, ao longo dos trâmites, a MRS apontou que fará os investimentos necessários para garantir a capacidade, melhorar a operabilidade e reduzir custos para as empresas passarem com os trens pela ferradura. A ideia é que a empresa atenda a previsão do Ministério da Infraestrutura de mais de R$ 1 bilhão em investimentos na ferradura.

Pela proposta aprovada, estima-se investimento da ordem de R$ 16 bilhões de capex, arrecadação com o pagamento de outorga de R$ 2 bilhões e receita operacional da concessão ao longo do período de R$ 40 bilhões, de acordo com o voto do diretor.

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Entre os investimentos que serão feitos pela concessionária estão obras para segregar o tráfego de trens de carga do de passageiros na região metropolitana de São Paulo, o que vai ajudar a viabilizar o projeto do TIC (Trem Intercidades), que o governo de São Paulo pretende implementar ligando a capital a Campinas.

Concorrência na ferradura
Após o governo lançar a Medida Provisória 1.065, que autoriza a implantação de ferrovias por autorização, as duas outras concessionárias que acessam o porto de Santos pediram para construir ferrovias na região por onde passa a ferradura.

A Rumo pediu um trecho ligando diretamente ao porto. O pedido de autorização da Rumo tem previsão de R$ 1 bilhão de investimentos em 37,5 quilômetros de extensão. O segmento ficaria entre o pátio de Perequê, em Cubatão (SP), e as margens esquerda e direita do Porto de Santos.

Já a VLI pediu autorização para um trecho de cerca de sete quilômetros que ligaria a malha da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), concessionária controlada pela VLI, diretamente ao Tiplam, um superterminal privado de movimentação de granéis sólidos controlado por ela, que fica na baía de Santos.

De acordo com integrantes do ministério, o processo das autorizações não será afetado com a renovação, já que as empresas que estão pedindo autorização são as que assumem todo o risco do negócio.