ANTAQ envia ao TCU proposta para arrendamento de terminais portuários com investimentos estimados em mais de R$ 100 milhões no Nordeste

ANTAQ envia ao TCU proposta para arrendamento de terminais portuários com investimentos estimados em mais de R$ 100 milhões no Nordeste

18 de agosto de 2020

da Agência iNFRA

A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) concluiu as audiências públicas para a licitação de dois terminais portuários, um no Porto de Maceió (AL) e outro no Porto de Fortaleza (CE). Os investimentos estimados para os dois terminais ultrapassam R$ 100 milhões. As propostas foram encaminhadas para avaliação do TCU (Tribunal de Contas da União) de acordo com resoluções da agência publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira (18), disponíveis neste link.

A Resolução 7.958 da ANTAQ aprovou a análise das contribuições da Audiência Pública 09/2020-ANTAQ, para arrendamento de terminal portuário destinado a movimentação e armazenagem de granel sólido de origem vegetal, especialmente açúcar, denominado MAC13, localizado no Porto de Maceió (AL).

De acordo com dados do governo, o terminal MAC13 tem capacidade de movimentação de 180 mil toneladas e investimento estimado em R$ 56 milhões ao longo de 25 anos de contrato.

Já a Resolução 7.959 da ANTAQ aprovou a análise das contribuições objeto da Audiência Pública 08/2020-ANTAQ, relativa ao terminal portuário destinado a movimentação e armazenagem de granel sólido de origem vegetal, especialmente trigo, denominado MUC01, localizado no Porto Organizado de Fortaleza (CE).

O terminal foi projetado para ampliar a capacidade de movimentação de cerca de 1 milhão de toneladas de trigo no porto e tem investimentos estimados em R$ 57 milhões para um contrato de 25 anos.

O TCU tem um prazo estimado em 90 dias, que pode ser ampliado a depender das características do projeto, para fazer as análise e aprovar ou não os estudos. Depois dessa etapa, os terminais devem ser levados a licitação em 2021.

Leia também:  Após debate, ganha força proposta para resolver reequilíbrios em câmaras de mediação