ANTAQ articula plano para primeiras parcerias com a iniciativa privada em hidrovias

ANTAQ articula plano para primeiras parcerias com a iniciativa privada em hidrovias

22 de outubro de 2022

Dimmi Amora, da Agência iNFRA

A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) está se articulando para realizar estudos com a finalidade de fazer parcerias com a iniciativa privada para a administração de pelo menos quatro hidrovias no país. 

Os estudos são para as hidrovias nos rios Madeira, Amazonas (na região chamada de Barra Norte), no Araguaia-Tocantins e na Lagoa dos Patos. As três primeiras são na região Norte do país e a última é uma ligação entre o Rio Grande do Sul e o Uruguai.

De acordo com o diretor-geral da agência, Eduardo Nery, hoje os trechos são navegáveis na maior parte do ano. Mas, segundo ele, não podem ser chamados de hidrovias, já que dependem de investimentos em balizamento, sinalização e outros itens para garantir a navegação adequada e segura. E, também, de que haja uma manutenção e dragagem, possibilitando uma operação que amplie os volumes transportados.

Na próxima semana, integrantes da agência, do governo e o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Augusto Nardes vão fazer uma visita a trechos de uma dessas hidrovias, a Araguaia-Tocantins. Haverá uma visita ao Pedral do Lourenço, trecho onde será feita uma obra de derrocamento para possibilitar a navegação pelo rio Tocantins ao longo de todo o ano, e também à eclusa da Hidrelétrica de Tucuruí.

Segundo Nery, após a obra de derrocamento, que está a cargo do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e recebeu neste mês a licença prévia do Ibama, será possível preparar um projeto para transformar o rio numa hidrovia, ampliando a possibilidade de navegação.

No caso do Amazonas, há um estudo em andamento para que seja feito balizamento e sinalização num trecho de 120 quilômetros entre o porto de Vila do Conde (PA) e a foz do rio. De acordo com Nery, esse monitoramento é necessário numa região com bancos de areia. Um grupo de trabalho da agência foi criado para avaliar as necessidades de investimentos, a partir de um estudo que está sendo feito pela ATP (Associação de Terminais Portuários Privados).

Lagoa Mirim
No caso da Lagoa Mirim, no Rio Grande do Sul, os estudos recebidos pela agência para avaliar a concessão, que já foi qualificada no PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), são insuficientes para se chegar a uma modelagem para a parceria e, por isso, eles terão que ser ampliados com recursos do orçamento e de uma parceria com a CAF (Cooperação Andina de Fomento).

Durante o evento Brasil Export, realizado em Brasília na última quarta-feira (19), houve um painel para falar dessa hidrovia, no qual o embaixador do Uruguai, Guillermo Valles, falou sobre a importância da hidrovia para o desenvolvimento da região, a mais pobre do país. 

Fernando Corrêa dos Santos, superintendente de projetos da Infra S.A., que está trabalhando na modelagem, disse que a intenção é criar um corredor onde o concessionário possa explorar o serviço de várias maneiras, não apenas na navegação, para proporcionar uma melhor viabilidade para o projeto.

Recursos no orçamento
Nery explicou que, para 2023, a intenção da agência é buscar recursos no Orçamento da União para realizar os estudos que levem a uma modelagem da concessão desses trechos. No caso das hidrovias, a legislação determina que a agência é o poder concedente e tem que criar um Plano Geral de Outorgas para o setor.

O diretor-presidente explicou que uma primeira versão desse plano foi discutida com o Ministério da Infraestrutura e está sendo aprimorada agora. Com o plano aprovado, a partir das diretrizes de política pública do ministério, segundo ele, será possível avançar mais rapidamente no desenvolvimento de parcerias para que os rios possam se tornar hidrovias.