ANEEL propõe CVU teto de R$ 300 para térmicas nos leilões A-4 e A-5

ANEEL propõe CVU teto de R$ 300 para térmicas nos leilões A-4 e A-5

20 de dezembro de 2019
Lucas Santin, da Agência iNFRA

Com uma pauta cheia, em sua última reunião de diretoria do ano, a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) determinou na última terça-feira (17) que, para os leilões A-4 e A-5, o CVU (Custo Variável Unitário) máximo para empreendimentos termelétricos será de R$ 300 por MWh. A abertura da consulta pública foi aprovada e os certames estão marcados para o dia 30 de abril de 2020.

Com o leilão, a ANEEL pretende reduzir os custos de térmicas a óleo e diesel, cujos contratos atuais vencem a partir de 2023, e nas quais o CVU médio está na casa dos R$ 1.000 por MWh. Ambos os leilões serão para contratar apenas empreendimentos a gás natural e a carvão mineral nacional. O prazo de suprimento é de 15 anos, com início em 2024 (A-4) e em 2025 (A-5).

Empreendimentos que já estejam operando poderão participar da licitação, contanto que a energia seja gerada pelas fontes permitidas, e também novos projetos, dentro das especificações estabelecidas. O período para envio de contribuições começou nesta quinta-feira (19) e vai até 3 de fevereiro de 2020.

Leilão de transmissão 
O edital do primeiro leilão de transmissão de 2020 entra em consulta pública hoje (20). Serão leiloados 300 km de linhas de transmissão de energia, com investimento previsto de R$ 2,1 bilhões. Os empreendimentos são situados nos estados do Amazonas, Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e São Paulo.

O leilão também prevê a compra de 385 km de linhas de transmissão que eram controladas pela Amazonas GT, mas os contratos não foram renovados. Ao todo, são sete lotes. Um deles, controlado pela Celg GT, foi excluído e a empresa deverá realizar obras de reforço. As contribuições para a audiência vão até 3 de fevereiro.

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Eficiência Energética em Roraima
Outra audiência pública aberta na reunião diz respeito a um leilão de eficiência energética em Roraima. O objetivo da agência é reduzir o consumo de energia na capital, Boa Vista. Nesse sentido, a ANEEL disponibilizará dois produtos: iluminação pública e ampla concorrência.

Os produtos durarão 66 meses, divididos em duas etapas. A primeira, para implantação das ações de eficiência energética, com duração de seis meses a partir da assinatura do contrato. A segunda, de eficientização, com duração de 60 meses a partir do fim da implantação.

Para iluminação pública, o lote será único e a eficientização será de 0,5 MW médio. Para ampla concorrência, serão sete lotes organizados por bairros. O vencedor em cada lote terá o papel de reduzir o consumo em 0,5 MW médio. O período de contribuição para a consulta começa hoje e vai até 18 de março.