Aneel propõe aumento para bandeiras tarifárias a partir de maio

Aneel propõe aumento para bandeiras tarifárias a partir de maio

1 de março de 2019
Lucas Santin, da Agência iNFRA

A revisão do modelo de bandeiras tarifárias entrou em audiência pública na quarta-feira (27). A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) propõe novos preços para as bandeiras amarela e vermelha a partir de maio deste ano. Os preços podem chegar a R$ 6,00 por cada 100 kWh consumidos.

Para a bandeira amarela, a proposta é passar de R$ 1,00 para R$ 1,50 a cada 100 kWh consumidos. Na bandeira vermelha patamar 1, o preço passa de R$ 3,00 para R$ 3,50 por cada 100 kWh consumidos. No patamar 2, o aumento é de R$ 5,00 para R$ 6,00 para os mesmos 100 kWh. Os valores ainda podem mudar, visto que o prazo para contribuições vai até 1º de abril.

A metodologia atual, baseada no PLD (Preço de Liquidação de Diferenças) e no GSF (sigla em inglês para o risco hidrológico), deve ser mantida. Até 2017, a bandeira tarifária era definida de acordo com o preço da última térmica despachada pelo operador. Segundo a ANEEL, o déficit da Conta Bandeiras no ano passado foi de R$ 500 milhões e em 2017, R$ 4,4 bilhões.

Outra mudança em discussão é quanto à “sazonalização flat”, isto é, a distribuição de energia igualmente por todos os meses. A intenção da agência é que se passe a utilizar somente esse modelo, deixando de lado a oscilação entre os meses. Para o diretor-geral da ANEEL, André Pepitone, isso dá maior “simplicidade, maior fidedignidade entre a sistemática de acionamento das bandeiras e a geração no país”.

Leilão para suprimento a Roraima
Começou na quarta (27) o prazo para envio de contribuições para o edital do “Leilão para Suprimento a Boa Vista e Localidades Conectadas”, que será realizado em 31 de maio. As soluções de suprimento devem encaixar-se em dois tipos de produto: potência e energia. O início das operações está previsto para 28 de junho de 2021.

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Para o produto potência, os contratos podem ter duração de 15 anos, caso a fonte seja gás natural ou renovável, ou sete anos, se a fonte for qualquer outra (diferente de gás natural ou renovável). Em caso de contrato para o produto energia, o tempo de vigência será de 15 anos e a fonte deve ser renovável.

Dessa forma, uma proposta de suprimento pode usar mais de um tipo de geração e pode haver ou não armazenamento de energia. Este é o primeiro leilão da modalidade a ser realizado no Brasil.

O setor elétrico está buscando alternativas para não precisar mais importar energia da Venezuela. Segundo a ANEEL, de 85 blecautes ocorridos no ano passado, 72 foram na linha que vem do país vizinho. Também de acordo com a agência, os combustíveis das térmicas do estado respondem por 2.600 toneladas de CO² por dia e geram ainda um gasto de mais de R$ 700 milhões por ano.