ANEEL: distribuidora liquidada fica com todas as dívidas e nenhum ativo

ANEEL: distribuidora liquidada fica com todas as dívidas e nenhum ativo

24 de julho de 2018

 

Leila Coimbra, da Agência iNFRA

 

O diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Tiago de Barros disse que a liquidação de uma empresa de distribuição de energia “é uma catástofre”. No entanto, segundo ele, “se tiver que ser feito, vai ser feito”.

Barros falou ontem (19), em evento do prêmio da Abradee (Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica), sobre a possibilidade de liquidação de uma empresa que presta um serviço considerado essencial, como fornecer energia para todos. Trata-se de um processo inédito no país.

Segundo o diretor da ANEEL, existe na agência um plano de contingência caso alguma – ou todas, na pior das hipóteses – das seis empresas do Norte e Nordeste, que hoje estão sob o guarda-chuva da Eletrobras, tenham que ser liquidadas. O diretor da agência reguladora falou sobre as possibilidades:

Separação das dívidas
Segundo Barros, o processo se inicia com a separação dos ativos. Passam a existir duas empresas: 1) a primeira, com o CNPJ atual, fica “suja”, com todas as dívidas trabalhistas, débitos com credores, e assume todos os empregados. O mais grave: fica sem nenhum ativo; 2) a segunda empresa, que é a concessão limpa, será licitada.

A empresa “suja” – com todas as dívidas – não terá outra alternativa a não ser demitir todos os empregados e deixar de existir. O problema: diante de tantos débitos com empregados, bancos, fornecedores, etc, existem dúvidas em relação a quem bancará o custo desse passivo, em torno de R$ 23 bilhões.

Processo de terceirização
Segundo Barros, para evitar uma situação caótica, é necessário um processo de transição. “Mal comparando, é como uma troca uma de empregados por terceirizados. Então se contrata os terceirizados, e tem uma demissão, e uma contratação. Mas a empresa que vai ficar sem concessão vai ter que demitir todo mundo”, disse Barros. “Só que essa é a solução que ninguém quer!”, completou ele.

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O custo de liquidar as empresas é uma incógnita, e no mínimo ocorrerá uma judicialização em torno do processo, disse uma fonte que não possui papel coadjuvante no processo.

Márcio Felix: “pacificação”.
Segundo o secretário-executivo de Minas e Energia, Márcio Félix, o governo trabalha para que não aconteça a liquidação de nenhuma das seis distribuidoras: “Temos trabalhado bastante para que isso não aconteça. Alguns cenários são desesperadores, e é claro que a gente tem que pensar, considerar, mas trabalhamos com um cenário de pacificação, de resolver da melhor forma possível”, disse Felix.