Agravamento do conflito entre Poderes gera insegurança quanto aos projetos de energia

Agravamento do conflito entre Poderes gera insegurança quanto aos projetos de energia

27 de setembro de 2019
Lucas Santin, da Agência iNFRA

A tramitação de projetos de energia deve ficar mais complicada, com o agravamento da crise entre o Poder Executivo e o Senado Federal nesta semana. O PL (projeto de lei) que trata da dívida do risco hidrológico não entrou na pauta da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) da Casa na última terça-feira (24) e também não é certeza para a semana que vem. Já o PL que muda o marco regulatório do setor elétrico está emperrado na CI (Comissão de Infraestrutura).

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do projeto na CAE, disse à Agência iNFRA que espera votar na próxima semana: “Eu acho que sim [pode ser pautado]”, ressaltando que o dia [terça, 24] estava “complicado”. Na semana passada, o senador esteve com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e disse que os dois conversaram sobre o GSF. “Conversamos e estamos de acordo”, disse o líder do MDB.

Quando o relatório de Braga foi lido na comissão, o senador Marcos Rogério (DEM-RO) pediu vista alegando que tinha dúvidas quanto ao pagamento da dívida. Marcos Rogério disse não saber quando o PL do GSF será pautado: “Quando o presidente [da CAE, Omar Aziz (PSD-AM)] quiser”, respondeu.

Pedido de informação
O senador de Rondônia, que preside a Comissão de Infraestrutura, pediu na semana passada informações sobre o GSF (risco hidrológico) ao MME (Ministério de Minas e Energia) e já foi respondido. Segundo ele, ainda não há conclusão acerca dos dados fornecidos.

“Estou pedindo para quem é técnico averiguar”, disse Rogério.

STF e o líder do governo
Na manhã da terça-feira (24), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), foi ao STF (Supremo Tribunal Federal) acompanhado de líderes da Casa. O motivo do encontro com o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, foi a entrega de um pedido de suspensão da liminar concedida na semana passada autorizando ação da Polícia Federal no gabinete do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE).

Leia também:  MP 950 deve ser aprovada, diz deputado, mas outros parlamentares consideram caducidade

Davi Alcolumbre falou a jornalistas, após a reunião, que a decisão do STF foi monocrática e contra o posicionamento da PGR (Procuradoria-Geral da República). Comentou que foi uma afronta tanto ao Poder Executivo quanto ao Legislativo. O líder do governo, no entanto, fará sua própria defesa. “O Senado Federal fez uma manifestação em relação a um episódio dentro do Congresso. […] O senador Fernando vai fazer a defesa dele”, disse Alcolumbre.

Bezerra: “Foi uma operação política contra mim”
Bezerra disse a jornalistas que ainda não sabe se permanecerá na liderança. “O presidente está voltando amanhã [quarta-feira, dia 25]. Quando ele voltar é que certamente fará as avaliações devidas. Falei por telefone com ele, e ele pediu para aguardar até o retorno dele.”

Em discurso no plenário da Câmara, em sessão do Congresso Nacional para a apreciação de vetos, o líder do governo classificou o ocorrido como uma “operação política contra ele, o Congresso e o governo Bolsonaro”.

Polícia Federal
No dia 19 de setembro, a Polícia Federal realizou uma operação de busca e apreensão no gabinete de Fernando Bezerra e de seu filho, o deputado Fernando Coelho Filho (DEM-PE), com autorização do ministro do STF, Luís Roberto Barroso. A determinação de Barroso trata de ilícitos durante o período em que eram, respectivamente, ministros da Integração Nacional e de Minas e Energia, nos governos de Michel Temer e Dilma Rousseff.