Leila Coimbra e Ludmylla Rocha, da Agência iNFRA
Com o fim dos mandatos dos cinco atuais diretores da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) ao longo de 2022, as movimentações para eventuais reconduções e substituições já começaram. Todas elas serão feitas ainda no governo do presidente Jair Bolsonaro.
A Agência iNFRA apurou que a chefe da assessoria especial em assuntos regulatórios do Ministério de Minas e Energia, Agnes da Costa, é a favorita para ocupar uma cadeira que ficará vaga na agência em maio do próximo ano, com o término do mandato do diretor Sandoval Feitosa. Sua indicação já teria sido encaminhada do Ministério de Minas e Energia para a Casa Civil, segundo fontes.
Graduada em Ciências Econômicas com especialização em Economia da Energia, Agnes acumula cargos no Ministério de Minas e Energia desde 2005.
Hélvio Guerra é o único diretor do atual colegiado que pode ser reconduzido para o mesmo cargo. Segundo fontes, também já teria sido encaminhada a sua indicação à Casa Civil para a renovação por mais quatro anos a partir de maio de 2022.
Lei das Agências
Pela nova Lei das Agências Reguladoras, os diretores atuais não podem ter um segundo mandato. Mas Hélvio é uma exceção por cumprir uma espécie de exercício tampão da nomeação de Rodrigo Limp, que deixou a ANEEL para ser secretário de Energia Elétrica de Minas e Energia no início de 2020. Limp é atualmente o presidente da Eletrobras.
As indicações formais são feitas pelo presidente Jair Bolsonaro e os candidatos às vagas são sabatinados pelo Senado Federal para que possam assumir.
Padrinhos políticos
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, é o “padrinho político” da nomeação de Agnes e também de Hélvio, que é ex-secretário-adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME. O senador Eduardo Braga (MDB-AM), por sua vez, também é corresponsável pela indicação política de Hélvio Guerra e já deixou isso público várias vezes. Braga foi aluno de Hélvio na Universidade Federal do Amazonas.
A estratégia de Bento Albuquerque de se adiantar e encaminhar os nomes para a Casa Civil é uma tentativa de assegurar que seus escolhidos sejam os novos diretores da ANEEL, uma vez que no próximo ano pode haver uma dança das cadeiras nos ministérios para fechar alianças políticas nas eleições.
Uma fonte explicou que a indicação de forma antecipada também traz benefícios técnicos, já que haveria tempo suficiente para que os senadores fizessem as sabatinas dos nomes com tranquilidade antes do fim dos atuais mandatos – em maio de 2022. Dessa forma, os indicados, se aprovados, poderiam assumir sem precisar que os diretores substitutos tenham que exercer mandatos temporários.
Ministro negou
Em evento ocorrido na sede da ANEEL, na terça-feira (30), de assinatura do protocolo de cadastramento automático de famílias na Tarifa Social de Energia Elétrica, o ministro de Minas e Energia foi questionado rapidamente pela Agência iNFRA sobre o início do processo de sucessão na agência reguladora e indicações à Casa Civil. Ele respondeu: “Não”.
A solenidade contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro, além dos ministros Ciro Nogueira (Casa Civil); João Roma (Cidadania) e Flávia Arruda (Secretaria de Governo), além de Bento Albuquerque. Foi a primeira vez que um presidente da República compareceu a um evento no órgão regulador.
Outros diretores
Os diretores Efrain Pereira da Cruz, Elisa Bastos e Sandoval Feitosa, que terão o fim dos seus mandatos em 2022, poderão ser reconduzidos somente sob uma condição, segundo a nova lei: se for ao cargo de diretor-geral da agência.
Desta forma, apenas um deles poderá continuar no colegiado da ANEEL, ou, talvez, nenhum deles. André Pepitone, o atual diretor-geral, não pode ser indicado novamente para o cargo. Servidor de carreira da agência, Pepitone já cumpriu dois mandatos como diretor, de 2010 a 2014 e de 2014 a 2018. No próximo ano, finalizará a gestão como diretor-geral em 14 de agosto de 2022.
O mandato do diretor Efrain Pereira da Cruz termina em agosto de 2022. Já o de Elisa Bastos tem fim em dezembro do próximo ano.
