Agentes pedem o aumento no preço teto do leilão de térmicas em setembro

Agentes pedem o aumento no preço teto do leilão de térmicas em setembro

10 de agosto de 2022

Alexandre Leoratti e Leila Coimbra, da Agência iNFRA

Agentes do setor de energia buscam aumentar o preço teto para a realização do primeiro leilão de reserva de capacidade de térmicas a gás previsto na lei 14.182/2021, que permitiu a privatização da Eletrobras. Há a exigência legal de contratação de 8 GW (gigawatts), dos quais 2 GW serão leiloados no dia 30 de setembro, vésperas das eleições.

Alterações na dosimetria das penalizações também foram propostas pelos agentes. As mudanças foram sugeridas por meio das consultas públicas 35/2022, da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e 126/2022, do MME (Ministério de Minas e Energia).

A análise é de que os valores da energia não estão de acordo com o atual preço do gás no mercado internacional. Além disso, há um excesso nas penalizações. 

“Está bem equacionado o programa do leilão. Entretanto, a dosimetria usada foi maior nesse leilão em relação a diversos outros”, afirmou Xisto Vieira, presidente da Abraget (Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas).

Ele explica que a associação sugeriu por meio de consulta pública pequenos ajustes para um leilão mais competitivo e com o maior número de participantes. 

Preço Teto
Em relação ao preço teto referência para a geração a gás natural, o valor utilizado terá como base o Leilão A-6, de 2019, atualizado pela EPE (Empresa de Pesquisa Energética). O valor-base é de R$ 450 MW/h. 

Segundo João Carlos Mello, presidente da Thymos Energia, uma correção no preço teto pode evitar desistências de players no leilão. Ele explica que o MME estabeleceu o preço do certame por meio da média do preço do gás natural nos últimos 10 anos. Esse valor, explica Mello, pode não refletir o atual preço do gás, em alta no mercado internacional, que teve uma explosão nos últimos meses, com a guerra da Ucrânia.  

“Esperávamos R$ 550 MWh, que seria a conjuntura do gás no momento. O teto está hoje para o leilão na ordem de R$ 430 MWh. Acho que essa solução de pegar a média dos últimos 10 anos aperta um pouco o projeto. Isso porque, além do preço do gás, tem gasoduto para fazer e uma série de incertezas neste contexto”, disse Mello. 

Ele acrescenta que o maior problema pode acontecer em 2023, quando o leilão será com produtos no Sudeste, onde há gasodutos associados. “Como há muita incerteza, pode haver desistências. Um pequeno reajuste, entretanto, pode fazer com que o leilão seja um sucesso”, afirmou.

Ainda na precificação do leilão, parte do mercado esperava que o cálculo para o valor máximo utilizasse como base o IPCA e uma ponderação do custo atual do gás natural, na proporção de 60% para o IPCA e 40% para o preço do gás. Entretanto, o MME optou por utilizar a média do preço dos últimos dez anos. 

Serão três produtos negociados: Região Norte, para início de suprimento em 31 de dezembro de 2026; produto Região Nordeste Maranhão, para início de suprimento em 31 de dezembro de 2027; produto Região Nordeste Piauí, para início de suprimento em 31 de dezembro de 2027. Serão 1.000 MW para o Norte e 1.000 MW para o Nordeste. 

Necessidade de leilão
Por outro lado, parte do mercado criticou a real necessidade do leilão no atual cenário energético no país. Segundo Fernando Porrua, diretor técnico da PSR, é necessário avaliar se efetivamente seria preciso fazer um leilão de térmicas e se o país precisará de nova geração de energia nessa matriz a partir de 2026.

Ele destaca o alto nível de inflexibilidade no certame, com 70% na média anual, com restrição de, no máximo, 35% no período úmido. 

“A mensagem ao investidor é que, tirando o período úmido, é necessário entregar energia a gás o tempo todo. O investidor vai olhar para o custo de oportunidade lá fora, com o atual preço do gás, e pode trazer uma condição não muito interessante de valor e que não caiba no preço teto”, afirmou.