Abraget recebe bem sistemática do MME para leilões de térmicas A-4 e A-5

Abraget recebe bem sistemática do MME para leilões de térmicas A-4 e A-5

22 de dezembro de 2019
Leila Coimbra, da Agência iNFRA

A sistemática dos leilões de geração térmica A-4 e A-5 de 2020, elaborada pelo Ministério de Minas e Energia, agradou o presidente da Abraget (Associação Brasileira de Geração Termelétrica), Xisto Vieira Filho.“Quase todas as contribuições foram atendidas, sem contar a iniciativa dos leilões em si, que é excelente, superimportante”, disse Xisto. A consulta pública com a metodologia dos certames, aberta no último dia 10 de dezembro, encerrou-se na última sexta-feira, dia 20.

Preço do combustível
Segundo o executivo, um dos pontos relevantes foi a possibilidade de correção do preço do combustível das térmicas vendedoras pelo JKM (Japan/Korea Market), que é o valor do gás natural comprado na Ásia. Nos contratos anteriores, apenas os preços do Henry Hub, que representam as cotações nos Estados Unidos, eram levados em consideração nos leilões no Brasil, explicou o presidente da Abraget.

CVU de R$ 300
Sobre o preço teto de R$ 300 o MWh para o CVU (Custo Variável Unitário) da energia produzida pelas usinas – determinado pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) na última terça (17) –, Xisto disse que “esse patamar já era esperado”.

O valor é cerca de um terço do preço dos contratos atuais de térmicas a óleo combustível e diesel, com CVU em torno de R$ 1 mil o MWh. Esses contratos antigos serão substituídos pelos novos, com preços mais baixos.

Lance marginal
O executivo fez uma ressalva em relação à manutenção do lance marginal nas regras dos leilões pelo Ministério de Minas e Energia. O lance marginal foi uma regra introduzida nos leilões a partir de 2018 para reduzir os riscos de sobrecontratação nas distribuidoras, mas inviabiliza alguns projetos de geração.

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Xisto explicou: “Digamos que você tenha uma térmica de 500 MW, mas estão sobrando apenas 350 MW de demanda no leilão. No último lance do leilão, esses 500 MW seriam todos incorporados, sem a regra do lance marginal”. Com a regra ainda vigente, o projeto termelétrico não seria viabilizado.

Uma das alternativas propostas pela Abraget seria escalonar a quantidade excedente de energia nos próximos anos para viabilizar o investimento. “Por exemplo, se sobrassem 300 MW, entrariam 100 MW por ano, nos próximos três anos”, disse.

Os leilões
Os leilões serão realizados, um após o outro, no dia 30 de abril de 2020. Poderão participar térmicas a carvão mineral e a gás natural. Uma eventual compra frustrada no leilão “A-4” não será contratada no “A-5”. Para o A-4, serão aceitas propostas na modalidade disponibilidade, com início de suprimento em 1º de janeiro de 2024 e término de suprimento em 31 de dezembro de 2038. Para o A-5, o início de suprimento ocorre em 1º de janeiro de 2025 e o término de suprimento, em 2039.