ABCR alerta sobre preços de insumos em projetos de concessões de rodovias federais e estaduais

ABCR alerta sobre preços de insumos em projetos de concessões de rodovias federais e estaduais

18 de março de 2022

Dimmi Amora, da Agência iNFRA

O diretor-presidente da ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias), Marco Aurélio Barcelos, alertou gestores públicos sobre o problema do impacto do aumento dos preços de insumos nas concessões previstas para serem realizadas neste ano tanto pelo governo federal como por governos estaduais.

A disparada de preços de vários itens de alta relevância para obras ao longo de todo o ano passado e, especialmente, a de combustíveis que ocorreu nas última semanas levam à necessidade de revisão dos estudos realizados para basear os leilões, disse o dirigente.

A preocupação foi apresentada por ele na última terça-feira (15) durante o evento realizado pelo Governo do Pará na B3, em São Paulo, para mostrar o projeto de concessão de rodovias estaduais que vão ligar a região metropolitana de Belém ao porto de Vila do Conde e à cidade de Marabá, com 522,5 quilômetros de vias. 

O alerta feito pelo presidente da ABCR também foi levado ao governo federal, numa reunião realizada na segunda-feira (14) com representantes da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). A associação está trabalhando para que seja criada uma nova metodologia para corrigir os preços dos principais insumos nos contratos de concessão e também nos leilões.

Elevada defasagem
O tempo entre a finalização dos estudos de viabilidade e a assinatura dos contratos pode ser longo, alguns com mais de dois anos. Na assinatura, os preços de pedágio são corrigidos pelo IPCA do período. Mas o problema é que o IPCA já não tem refletido mais o aumento real dos preços de insumos para os concessionários, com elevada defasagem.

A disparada dos custos de obras foi um dos motivos que levou à falta de interesse de empresas em participar do leilão para a concessão das rodovias BR-381-262/MG-ES, previsto para o mês passado, que acabou cancelado.

O projeto agora está passando por uma reavaliação para saber o nível de mudança de parâmetros que terá que ser feito para saber se ele vai precisar voltar para a análise do TCU (Tribunal de Contas da União) ou se até mesmo por uma nova audiência pública, segundo informou à Agência iNFRA um servidor com acesso ao processo.

Rodovias do Pará
O evento na B3, que pode ser acessado neste link, contou com a presença do governador do estado, Helder Barbalho, que garantiu aos investidores suporte para a implantação do projeto que está na região de maior desenvolvimento econômico do estado e vai atingir um dos portos mais importantes do país.

A apresentação feita pelo governo para investidores contou com a presença física de representantes de pelo menos sete empresas no local. A estruturação da proposta foi feita pela Houer Concessões e pelo escritório da advocacia Viana Castro. 

Helder informou ainda que o projeto tem uma destacada modelagem relacionada ao desenvolvimento sustentável, com cumprimento de 52 dos ODM (Objetivos de Desenvolvimento do Milênio) em sua proposta. A proposta está em audiência pública no momento e a previsão é que o edital seja lançado em abril para leilão em junho.