À espera da primeira concessão de mobilidade, PPI já prepara audiências de novos projetos do setor

Dimmi Amora, da Agência iNFRA

O secretário especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), Bruno Westin, afirmou que o órgão está trabalhando para apoiar o lançamento pelos governos locais, ainda neste ano, de audiências públicas para as desestatizações dos metrôs de Recife (PE) e Porto Alegre (RS). 

As propostas estão sendo modeladas, segundo ele, num formato semelhante ao que o governo propôs para a concessão do Metrô de Belo Horizonte (MG), que já teve a fase de audiências concluída e está em avaliação pelo TCU (Tribunal de Contas da União). 

O governo federal e o do estado de Minas Gerais fazem aportes numa conta vinculada para que o concessionário privado possa fazer investimentos na ampliação e melhoria do sistema metroferroviário, hoje administrado pela CBTU, estatal federal. No caso de Belo Horizonte, o modelo prevê aportes de cerca de R$ 3,2 bilhões, sendo cerca de R$ 2,8 bilhões da União e outros R$ 400 milhões.

O modelo foi aprovado pela secretaria responsável pela análise do TCU, com recomendação de ajustes. Mas, de acordo com reportagem do jornal Valor Econômico, o relator do processo, ministro Vital do Rêgo, fez vários pedidos de informação complementares, o que deve atrasar o processo.

Linhas 3 e 4 
A avaliação do Tribunal de Contas do estado já está concluída e o processo previsto para ter leilão em setembro, de acordo com o subsecretário de Transporte e Mobilidade de Minas Gerais, Gabriel Fajardo. Segundo ele, assim que a avaliação do TCU sair, o edital será publicado para licitação, já que há empresas manifestando interesse na disputa pelo sistema.

Fajardo afirmou ainda que o governo local já trabalha na modelagem para a criação de mais duas linhas (3 e 4) para a expansão do sistema, que com a concessão vai ganhar uma nova linha, a 2, além de melhorias na linha em operação hoje, a Linha 1.

A aprovação da área técnica do primeiro modelo de concessão de metrô vai incentivar o governo a seguir com o processo de desestatização de outros sistemas urbanos de transporte que estão sob a responsabilidade da CBTU e da Trensurb, duas estatais federais, mas que por lei precisa ser feito com os governos locais, já que o transporte metropolitano é de reponsabilidade dos estados.

“Encontramos o jeito”
No caso da CBTU, Westin afirmou que a ideia é abrir audiência pública para a concessão das linhas de Recife, que vão necessitar de investimentos estimados em R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões, sendo que os aportes vão ficar na casa dos R$ 3 bilhões.

Já para Porto Alegre, que administra a Trensurb, serão necessários investimentos de R$ 1,5 bilhão, sendo R$ 1 bilhão estimado de aporte. Ainda segundo o Valor, há divergências com o governo local sobre os aportes para essa concessão, o que atrasou o processo. As duas empresas foram incluídas no PPI para privatização no início do atual governo.

A CBTU também tem operações em outros estados, como Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte, que segundo Westin também estão sendo estruturadas para terem uma concessão, o que agora já tem um formato.

“Parece que agora encontramos um jeito”, acredita Westin.

Metrô de Brasília
Outro sistema que também está próximo de ser passado à iniciativa privada é o do Metrô de Brasília, que pertence ao Governo do Distrito Federal. Segundo o secretário de Transporte e Mobilidade do governo local, Valter Casemiro, o modelo será de concessão patrocinada, para investimentos estimados em R$ 1,4 bilhão, com aquisição de 20 novos trens para o sistema, que devem reduzir à quase metade o intervalo atual dos trens nas horas pico.

A proposta está em análise pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal, com pedido de ajustes. Mas, segundo Casemiro, a disposição do governador Ibaneis Rocha é lançar o edital assim que for liberado e fazer o leilão mesmo no período eleitoral.

VLT e outras concessões
Outra grande concessão metroferroviária que está sendo preparada pelo Governo do Distrito Federal é a de um VLT (veículo leve sobre trilhos) numa das avenidas da cidade, a W3, com extensão de 16 quilômetros, e posterior expansão até o aeroporto, com mais seis quilômetros. O investimento estimado está na casa dos R$ 3,2 bilhões, com estimativa de R$ 1,7 bilhão em aportes do governo para essa concessão.

De acordo com Casemiro, neste caso, o estudo está sendo ajustado com o Iphan (Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), que determinou mudanças no modelo de alimentação de energia dos trens, para que seja no solo. Ex-ministro dos Transportes na gestão de Michel Temer, Casemiro afirmou que o governo local tem ainda outro projeto de concessão administrativa de novos BRTs (Linhas Oeste e Sul) e de três sistemas rodoviários.

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