iNFRADebate: Renegociação de contratos – como fazer no caso dos contratos de concessão federal de rodovias e aeroportos em crise?
Mauricio Portugal Ribeiro* A pergunta que eu gostaria de responder neste artigo[1] é: quais são os caminhos jurídicos e econômico-financeiros que podem ser adotados na renegociação dos contratos de concessão celebrados entre 2012 e 2014, que possam viabilizar a sua continuidade. Essa pergunta é importante porque o resultado desses processos de renegociação deve ditar o […]
Audiência pública para concessão do Lote 2 de Goiás deve ser aberta em 30 dias, com expectativa de leilão no fim de 2024
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A intenção do Ministério dos Transportes é que a audiência pública para tratar da concessão do Lote 2 de rodovias de Goiás seja aberta em 30 dias e o leilão aconteça no final de 2024, segundo apontou a secretária nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse, em entrevista para a Agência iNFRA. “Como a gente assinou o convênio de delegação, agora a ideia é abrir a audiência pública daqui a 30 dias e com isso ouvir a sociedade (…) para que a gente possa apresentar [o edital] […]
