iNFRADebate: O artigo 49 da Lei 10.233/2001 – O caso da Viação Itapemirim

Felipe Freire da Costa* e Álvaro do Canto Capagio** É de conhecimento público o processo de recuperação judicial do Grupo Itapemirim, como também a sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo), que decretou a falência das empresas que compõem o grupo, entre […]
Transição não quer a votação de nenhum PL de energia no Congresso no fim do governo Bolsonaro

Leila Coimbra, da Agência iNFRA O coordenador do GT (grupo de trabalho) de energia da equipe de transição, professor Maurício Tolmasquim, disse não ser favorável à votação de nenhum projeto de lei na Câmara dos Deputados, ou no Senado Federal, sobre o setor de energia nestes últimos dias do governo de Jair Bolsonaro. Segundo Tolmasquim, em relação […]