iNFRADebate: Entre as faixas de domínio das rodovias e o entendimento das cortes superiores no Brasil – a racionalidade jurídica e econômica da questão
Marco Aurélio Barcelos* e Karina Lara Fera** Em 3 de março de 2022, a Agência iNFRA veiculou instigante matéria intitulada “Para STF, o uso de faixas de domínio por concessionárias deve ser gratuito; STJ discorda”. De fato, a publicação tem por pano de fundo uma disputa crescente nos tribunais judiciais do país, a qual envolve, […]
ANTT trabalha para alterar WACC dos estudos de leilões de concessão rodoviária
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) está trabalhando para alterar a forma como calcula o WACC (Weighted Average Capital Cost) para suas concessões no setor rodoviário. O tema está na agenda regulatória da agência e ganhou prioridade após o mais recente leilão previsto pela autarquia ter sido cancelado por […]
Mercado livre de energia se prepara para a tokenização de ativos
Antonio Carlos Sil, para a Agência iNFRA Qualquer investidor poderá ter acesso, ainda que de forma indireta, a ativos financeiros que hoje são transacionados exclusivamente por agentes monitorados pela complexa legislação do setor elétrico brasileiro. A expectativa é que isso deva começar a acontecer, por exemplo, a partir da tokenização de contratos de comercialização firmados no […]
