iNFRADebate: As margens de preferência na Nova Lei de Licitações, o risco de captura e o paradoxo regulatório

Adriana Dantas* e Fernando Villela de Andrade Vianna** Em dezembro de 2019, o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei nº 4.253/20, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Em síntese, trata-se da norma geral de […]
Mudança de vazão em Belo Monte pode gerar aumento de R$ 40 no PLD e perda de R$ 3 bi

Leila Coimbra e Nestor Rabello, da Agência iNFRA A mudança de vazão na usina hidrelétrica de Belo Monte – que tem direcionado mais água para a Volta Grande do Rio Xingu – pode gerar um aumento de R$ 40,00 o MWh (megawatt-hora) no PLD (Preço de Liquidação das Diferenças) e um prejuízo de R$ 3 bilhões por […]