Projeto de lei não alivia incertezas em relação à venda das distribuidoras da Eletrobras
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional, na sexta-feira (1º), um PL (projeto de lei) que preserva dispositivos da MP (medida provisória) 814, para destravar a venda das seis distribuidoras da Eletrobras. O PL foi avaliado pelo mercado como “melhor” que o texto original da MP 814. Segundo o especialista em energia, […]
Concessões de aeroportos não terão outorga fixa anual e investimentos serão por gatilho
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os estudos de viabilidade das concessões aeroportuárias preveem que os vencedores das concorrências para os três blocos de aeroportos paguem outorgas apenas variáveis ao longo dos 30 anos de concessão, além do valor inicial quitado antes do início do contrato, que será critério do leilão. A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) apresentou […]
