O valor das passagens aéreas é alvo constate de críticas dos usuários da aviação. Segundo a Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas), o preço do combustível utilizado nos aviões é um dos gastos que mais pesa nos custos operacionais dos aviões.

Para tentar reduzir esta conta, a Abear está pleiteando a criação de uma lei que fixe em até 12% a alíquota máxima sobre o ICMS do combustível dos aviões. Pelas regras atuais, há estados que chegam a pagar 25% do imposto, gerando muitas distorções nos preços dependendo da região.

O projeto que cria esta lei precisa agora da votação dos senadores no plenário do Senado. O tema já foi pautado algumas vezes, mas não foi votado.

Nesta terça-feira (28), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse que, depois de votadas medidas provisórias que estão trancando a pauta do legislativo, colocará o assunto em votação novamente.

Mas Oliveira não garantiu quando isso vai acontecer e também condicionou a votação ao quórum, que precisa do apoio de 52 dos 81 senadores. (29/11/2017).