Primeira relicitação de rodovias é concluída com desconto e ministro anuncia mais dois lotes até setembro
da Agência iNFRA O Consórcio Infraestrutura MG, do Grupo EPR e da Pefin, venceu o leilão de concessão da BR-040/MG, na última quinta-feira (11), com desconto sobre a tarifa
Sem orçamento de R$ 219 milhões, governo não paga indenização, e primeira relicitação ainda segue inconclusa
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O primeiro processo de relicitação de um ativo público nas regras da Lei 13.448/2017 segue inconcluso porque o governo federal não pagou a parte dele da indenização pelos ativos não amortizados à
Renegociação de contratos na administração pública: objeções mais comuns da doutrina tradicional
Mauricio Portugal Ribeiro* O presente artigo[1] pretende tratar de duas objeções que a teoria tradicional do Direito Administrativo costuma opor à ideia de renegociação de
iNFRADebate: A derrubada dos vetos presidenciais e a pacificação da Lei das Ferrovias
Leonardo Coelho Ribeiro* Passados quase dois anos, o Congresso Nacional deu uma importante contribuição para a pacificação do novo marco regulatório das ferrovias ao derrubar
iNFRADebate: A superação do dogma da matriz de risco original? Sobre os limites na repactuação de concessões e as recentes decisões do TCU e do STF sobre o tema
*André Luiz Freire Recentemente, tivemos duas decisões de extrema relevância para o mundo das concessões. A primeira é o Acórdão 1593/2023 – Plenário do TCU
iNFRADebate: Decisão do TCU pode destravar 85 bilhões de reais na economia brasileira
Renan Freitas, Regis Dudena e Mariana Avelar* Foi publicado, na última terça-feira (8), acordão em que o Tribunal de Contas da União reconheceu a viabilidade
Com condicionantes, TCU indica que deve aprovar proposta do governo de desistência de relicitações
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Com pedido de vista, dois ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) suspenderam na última quarta-feira (5) a análise da consulta apresentada
iNFRADebate: Ferrogrão e a Revolta de Atlas – ficção ou realidade?
Rafael Moreira Mota* e Geovana Lorena Bertussi** O romance “A Revolta de Atlas”, de Ayn Rand, é considerado um dos livros mais influentes da sociedade
Viracopos e governo buscam saída para continuidade do contrato de concessão
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As conversas entre representantes do governo e da ABV (Aeroportos Brasil Viracopos), concessionária do Aeroporto de Viracopos (SP), estão em andamento para que a empresa possa permanecer no contrato e evitar a relicitação da
Governo trabalha para liberar R$ 10 bi de obras em concessões rodoviárias existentes
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes trabalha para destravar R$ 10 bilhões em obras nas concessões rodoviárias existentes, que poderiam ter início entre este ano e 2024, na avaliação da pasta. Em entrevista à Agência iNFRA,