PL da praticagem é aprovado em comissão do Senado, mas ainda deve ser apreciado em plenário
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O PL (Projeto de Lei) 757/2022, que regulamenta os serviços de praticagem no Brasil, foi aprovado nesta terça-feira (12) pela CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado sem alterações em relação à
Marinha diz que PL da praticagem aprovado na Câmara “coloca em grave risco a segurança da navegação”
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Projeto de Lei 757/2022, aprovado pelo plenário da Câmara na semana passada com novas regras para a praticagem na navegação no país, coloca em “grave risco a segurança da navegação”, “inviabiliza” a concessão de isenção de praticagem e “torna perene um monopólio de mercado”.
ANTAQ aprova padronização na estrutura de serviços feitos por terminais de contêineres
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovou, na última quinta-feira (16), a proposta de normativo que dispõe sobre a estrutura de serviços prestados por operadores portuários em
Desconfiança sobre aumento de tarifas é tema de audiência da primeira concessão de canal no porto de Paranaguá
da Agência iNFRA A desconfiança sobre um possível aumento de tarifas aos usuários marcou a primeira audiência pública sobre o processo de concessão do Canal de Acesso ao Porto de Paranaguá (PR), realizada na última segunda-feira (13). O tema foi o mais citado entre
iNFRADebate: Quando a regulação vira novela mexicana
Felipe Freire da Costa* Em junho de 2022, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou a abertura da AP 6/2022 (Audiência Pública 6/2022)[1], voltada
Ministro de Portos diz que está preocupado com possível gargalo no porto de Santos
Jenifer Ribeiro e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, explicou que, em breve, devem ser aprovados estudos da modelagem da PPP (Parceria
Diretor-geral da ANTAQ defende exigência em edital de Itajaí de comprovação da capacidade de movimentação de contêineres
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Eduardo Nery, afirmou que o edital para o arrendamento simplificado do terminal de contêineres do porto de Itajaí (SC) exige que os proponentes
Canal de acesso do porto de Paranaguá deve ser aprofundado para 15,5 metros após concessão
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A minuta do edital de concessão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá (PR), conhecido como Canal da Galheta, cuja consulta pública foi aberta na segunda-feira (9), determina que o vencedor da licitação
Ministério, ANTAQ e TCU trabalham para diminuir o tempo para autorização de TUPs
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA Um grupo de trabalho, entre o Ministério de Portos e Aeroportos, a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e o TCU (Tribunal de Contas da União), trabalha para tentar diminuir o tempo do processo de autorização dos TUPs (Terminais de Uso
Eliminada da disputa pelo porto de Itajaí, empresa diz que pagar para não movimentar contêiner é estratégia comercial
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A MMS Empreendimentos Ltda, empresa que apresentou a proposta de maior valor na disputa pelo contrato provisório de arrendamento do Porto de Itajaí (SC), informou ser estratégia comercial não movimentar todos os contêineres que ela informou na proposta e pagar por isso,