Crédito: Marcelo Casal/Agência Brasil

Setor elétrico não acredita em aprovação do novo modelo pelo Congresso neste ano

 Jade Abreu, da Agência iNFRA

Agentes da indústria de energia apostam que as novas regras para a área, em discussão no Congresso Nacional, irão melhorar o setor elétrico nacional. No entanto, os executivos não acreditam que o novo modelo será aprovado neste ano.

Edvaldo Santana, presidente da Abrace (Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres), não acredita que os congressistas irão aprovar o PL (projeto de lei) 1917/2015, que trata da portabilidade das contas de energia. O novo modelo proposto foi anexado como substitutivo este ano.

“As coisas são muito complexas, então, embora esteja torcendo para que tudo aconteça até o final do ano, eu, honestamente, acho muito difícil”, afirmou Santana, em audiência pública para debater o projeto de lei, que ocorreu na Câmara dos Deputados, na terça-feira (5).

Para o presidente da Abrace, o ideal é que não se coloque emendas no projeto, para que assim não se dificulte a aprovação. O executivo disse ainda que prefere “perder de um lado”, ou seja, não ter todas as demandas atendidas, mas que ocorra uma melhoria ligeira geral no setor e que o projeto para que possa ser aprovado de maneira ágil.

“Por exemplo, o GSF (sigla em inglês para o risco hidrológico) que é uma conta de R$ 6 bilhões, e o consumidor tem 30%, 40% desse valor para receber do consumidor livre. Mesmo assim eu prefiro receber isso depois do que colocar uma emenda para isso e o próprio governo lutar contra essa emenda que dificulta a aprovação”, afirmou.

Audiência ouviu representantes de associações 
A audiência pública para discutir o PL 1917/2015 ouviu representantes de associações de consumidores, de distribuidores e do movimento dos atingidos por barragens. O presidente da Abrace falou que o PL não resolve os problemas do setor elétrico, mas aponta um norte.

Segundo ele, é importante estimular a competição e o mercado livre. “Todo mundo paga menos no mercado livre. Os geradores competem entre si para vender, e quando os consumidores são livres, compram mais barato”, defendeu.

A opinião foi de acordo com o parecer do relator, deputado Fábio Garcia (DEM-MT). A posição também foi apoiada pelo presidente da Abragel (Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa), Ricardo Pigatto.
O ponto foi rebatido pelo representante da coordenação nacional do MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens), Ikaro Chaves. Ele defendeu que o mercado livre gera especulação e cria um oligopólio privado de energia.

Apesar do discurso divergente, todos concordaram que o modelo atual é deficitário não pode continuar como está. Uma nova audiência pública foi marcada para 12, na Câmara dos Deputados. A previsão é que o projeto seja votado a partir da segunda quinzena do mês.

 


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