Setor de infraestrutura comemora a manutenção dos recursos do FAT para o BNDES na reforma da Previdência

Leila Coimbra, da Agência iNFRA

O relatório da reforma da Previdência, do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), aprovado na comissão especial na Câmara nesta quinta (4), manteve os repasses do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), composto pelo PIS e pelo Pasep, para o BNDES. Líderes dos partidos na Câmara, além de representantes do setor produtivo, reagiram negativamente ao relatório anterior, que previa o esvaziamento de recursos para o banco de fomento.

A decisão trouxe alívio para a área de infraestrutura, que hoje utiliza o BNDES como principal financiador. O presidente da Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base), Venilton Tadini, ressaltou a importância do banco para a geração de riqueza no país.

“Bom senso”
“Consideramos que prevaleceu o bom senso. A decisão de preservar o que a Constituição Federal determina hoje, que 40% dos recursos do PIS e do Pasep devem seguir para financiar atividades de programas de desenvolvimento econômico conduzidas pelo BNDES, é importante para que o banco de fomento continue apoiando a geração de riqueza e de empregos”, disse o presidente da Abdib.

Estima-se que os recursos do FAT somem R$ 217 bilhões nos próximos 10 anos. O parecer anterior de Samuel Moreira previa que esse dinheiro fosse destinado à Previdência Social, como forma de atenuar as cessões feitas a outros segmentos contemplados pela reforma.

Segundo Tadini, “a razão de existir do BNDES está bastante conectada com a necessidade de apoiar o desenvolvimento de setores de alta complexidade e intensivos de capital, que precisam contar com um planejamento e um direcionamento do estado, de forma perene, no longo prazo”.

Dificuldade em eventual retomada da economia
O esvaziamento do banco, alerta o executivo, pode levar o país a ter dificuldade para sustentar a demanda por investimentos em uma eventual retomada da economia. “A infraestrutura é um setor caracterizado pelo chamado investimento autônomo, aquele que cresce a frente à demanda, e é marcado por especificidades únicas, como o longo prazo para o investimento, riscos consideráveis e dificuldades de mobilização do capital que configuram altas barreiras à entrada e saída.”

Leia também:  Workshop sobre segurança regulatória traz especialista ao Brasil

BNDES financia 90% da geração eólica
A presidente da Abeeólica (Associação Brasileira de Energia Eólica), Elbia Gannoum, também comemorou a manutenção dos repasses do FAT ao BNDES. Segundo Elbia, o banco é a principal fonte de financiamento para a geração de energia movida pelos ventos.

“Falando especialmente de energia eólica, o BNDES tem financiado cerca de 90% dos investimentos globais no segmento. O papel do banco é fundamental. Vale salientar que a energia eólica é limpa, renovável, e tem um impacto positivo para a sociedade.”

A executiva disse que a decisão de retirar da reforma da Previdência a ideia de destinar os recursos do FAT para pagamento de aposentadorias e pensões foi “sensata”.

“Tal medida levaria o BNDES a ficar praticamente sem recursos, e setores importantes para o crescimento do Brasil veriam suas possibilidades de financiamento se reduzirem drasticamente, ficando apenas com opções de juros altíssimos que encareceriam ainda mais nosso já absurdo custo Brasil”, acrescentou a presidente da associação.


Informações deste texto foram publicadas antes pelo Serviço de Notícias da Agência iNFRA. Esse produto diário é exclusivo para assinantes.

Para ficar bem informado, sabendo antes as principais notícias do mercado de infraestrutura, peça para experimentar os serviços exclusivos para assinantes da Agência iNFRA, enviando uma mensagem para nossa equipe.