Senador diz que projeto de modernização do setor elétrico pode sofrer novas alterações

Tales Silveira, da Agência iNFRA

O senador Marcos Rogério (DEM-RO), relator do PLS (projeto de lei do Senado) 232/16 – sobre a modernização do setor elétrico –, disse que o seu parecer sobre a matéria poderá sofrer alterações em alguns itens, dentre eles o cronograma de abertura do mercado de energia.

Rogério afirmou que tanto a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) quanto as empresas do setor fizeram sugestões acerca do texto apresentado no fim de setembro, na CI (Comissão de Infraestrutura), e algumas questões podem ser reavaliadas. “[Além da ANEEL], algumas empresas também estão entregando suas questões. Vamos tentar alinhá-las para apreciar.”

Votação no fim de novembro
Por esse motivo, o relator informou que adiou a votação da pauta com o objetivo de realizar uma reunião entre as partes para tratar desse assunto na próxima semana. O projeto voltará a ser pautado na CI apenas no fim de novembro, segundo o senador.

“Semana que vem vou ajustar e na outra semana eu vou votar porque quero que o PL saia [da comissão] maduro. Até porque ele vai para a Câmara e pode sofrer alterações. Dessa forma irá trazê-lo de novo para o Senado e teremos que votá-lo novamente. Não quero isso”, explicou.

O PLS 232/16 não chegou a ser lido na CI devido a um pedido de vista coletivo dos membros do colegiado. O texto tramita em caráter terminativo na comissão: significa que, se for aprovado, segue diretamente à Câmara sem passar pelo plenário da Casa.

Preferido
Existem outros dois projetos de modernização do setor elétrico tramitando na Câmara. Mas o PLS 232/16, do Senado, foi o único citado pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, por ter recebido contribuições da pasta que foram elaboradas dentro do plano de ação feito pelo MME e apresentadas ao mercado no último dia 29 de outubro.

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Na ocasião, o ministro Bento Albuquerque afirmou que o governo não pretende apresentar ao Congresso Nacional um projeto de lei próprio e chegou a citar o texto do presidente da CI, pautado no mesmo dia que o plano de ação.

GSF no Telhado
Marcos Rogério também explicou que o PL 3.975/19, que propõe solução para a dívida do GSF (risco hidrológico) “subiu no telhado”.

O senador se referiu ao fato de o senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), não querer pautar o projeto porque este cria um fundo para a construção de gasodutos – o que vai de encontro à PEC (proposta de emenda à Constituição), enviada recentemente pelo governo, que pretende acabar com os 281 fundos públicos.

“Acho que agora subiu no telhado. O Omar não quer votar, mas a minha questão é outra, relativa ao impacto que ele vai trazer [aos consumidores]. Mas o Omar está vendo outro ponto que é em relação ao fundo”, disse Rogério.


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