Sem concorrência, combustível para navegação já começa a subir por mudança em regra de emissões

Dimmi Amora, para a Agência iNFRA

O bunker, combustível usado para a navegação, está cerca de 25% mais caro no país, após aumentos realizados pela Petrobras, única fornecedora dessa matéria-prima.

De acordo com apuração da Agência iNFRA, a estatal seguiu os preços que são praticados em Cingapura, que nas últimas semanas começaram a se descolar dos preços praticados em outros grandes mercados desse tipo, como Roterdã, na Holanda, e Cidade do Panamá, no Panamá.

No país asiático, os valores saltaram de US$ 425/ton para US$ 520/ton, enquanto nas outras praças os preços tiveram poucas variações. O motivo apontado para esse reajuste é o início de entrada em vigor, a partir de 1º de janeiro, de uma nova norma que determina a redução de teor de enxofre no bunker, de 3,5% para 0,5%, para navios que não tenham equipamentos específicos de filtragem (mais sobre o tema no texto abaixo).

O combustível com menos enxofre tem custo maior, além de ser necessária uma nova rede de logística para a distribuição. O impacto do aumento pela redução do enxofre já era esperado em todo o sistema logístico para 2020.

O preço do bunker tem impacto em todo o sistema de navegação, mas ele é mais significativo para a cabotagem. Além de praticamente só poderem abastecer no Brasil, navios em operação no país pagam ICMS sobre o combustível, o que é isento para a navegação de longo curso.

Essa diferença de preço foi considerada pelo TCU (Tribunal de Contas da União) como um dos principais motivos para inibir o desenvolvimento da navegação de cabotagem no Brasil, conforme reportagem especial da Agência iNFRA sobre o tema.

Agora, a diferença vai ficar ainda pior. A estimativa junto a agentes do mercado é que o custo do combustível poderá significar mais de 50% de todo o custo de uma viagem. Como o transporte por navio concorre com outros que usam diesel, que não está sendo aumentado pelo valor do preço internacional, a diferença de competitividade deverá crescer, inibindo cargas de irem para o sistema de transporte marítimo.

Críticas do Governo
O sistema de preços da Petrobras para a navegação foi motivo de críticas de agentes de governo durante uma reunião pública realizada pela Frenlogi (Frente Nacional da Logística e da Infraestrutura), realizada nesta semana, em Brasília.

O diretor-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Mário Povia, e o diretor do Departamento de Navegação e Hidrovias do Ministério da Infraestrutura, Dino Antunes, apontaram que a fórmula de cálculo da Petrobras, considerando o preço internacional, sem levar em conta que já refina no Brasil um óleo mais próximo as especificações, cria distorções para todo o sistema produtivo.

Segundo eles, é necessário pensar em uma política pública sobre o tema que evite vendas com prejuízos para a estatal, mas que também não tire a competitividade das empresas do país.

“Tem que seguir mesmo o internacional? Não temos vantagem nenhuma de ser um dos maiores produtores de petróleo do mundo?”, perguntou Povia.

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