Sabatina de diretores da ANAC no Senado continua sem previsão de ocorrer

Tales Silveira, da Agência iNFRA

As indicações de Ricardo Bisinotto Catanant e Thiago Costa Monteiro Caldeira para vagas de diretor na ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) continuam sem previsão de votação no Senado. Foi isso que afirmou, na semana passada, o presidente da CI (Comissão de Infraestrutura), senador Marcos Rogério (DEM-RO), comissão onde ocorre a sabatina, procedimento que precede a votação pelo plenário para a confirmação ou não do nome dos indicados.

“Não tem quórum para deliberar nem resolução. Fizemos uma tentativa para fazer votações remotas e não conseguimos, mais uma vez, atingir o quórum. Essas indicações ainda precisam ser despachadas e, por causa disso, não tenho nem previsão de quando iremos deliberar sobre esse tema”, disse.

As indicações feitas pelo presidente Jair Bolsonaro foram encaminhadas em novembro do ano passado e, desde então, continuam travadas pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Até o momento, os despachos ainda não foram lidos e continuam sem aparecer no sistema do Senado.

Na última terça-feira (17), Bolsonaro mandou para o Senado o nome de dois novos indicados a diretorias de agências, Hélvio Guerra (ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica) e Rodolfo Henrique de Saboia (diretoria-geral da ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Mas há outras cinco vagas abertas de diretores das agências reguladoras ANAC, ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) ainda sem indicações encaminhadas.

Processo
Assim que forem despachadas pela mesa diretora, as indicações tramitarão na CI em forma de PL (Projeto de Lei). Segundo Rogério, nenhuma designação de um possível relator ainda foi pensada pela comissão.

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“Ainda não chegou nada. A relatoria desses processos eu só irei decidir depois que as indicações chegarem”, finalizou.

Impactos 
O presidente da CI comentou ainda sobre os impactos do coronavírus nas deliberações a respeito de projetos relacionados à infraestrutura do país.

“Temos temas estruturantes como o GSF, o PL 232, Marco do Saneamento e Marco das Ferrovias, enfim, assuntos importantíssimos que, agora, estão parados. Esse coronavírus vai potencializar a crise econômica e política que vivemos. O momento agora é de botar de lado as diferenças e chamar uma agenda nacional. Depois podemos voltar a brigar”, explicou.


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